TJPI - 0000165-15.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR LINHARES DE AZEVEDO

CPF *72.***.*48-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TERESINHA LINHARES DE AZEVEDO

CPF *05.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 08:44

    Juntada de Petição de comprovante

  • 14/11/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/10/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:14

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/06/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 01/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de VALMIR LINHARES DE AZEVEDO em 25/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 07:49

    Juntada de informação

  • 13/02/2023 10:47

    Juntada de informação

  • 15/07/2022 14:50

    Decorrido prazo de VALMIR LINHARES DE AZEVEDO em 07/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:00

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:49

    Juntada de informação

  • 18/04/2022 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000165-15.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Réu: VALMIR LINHARES DE AZEVEDO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 16 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 16/03/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 12:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 15:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 10:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2021 09:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 09:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-15.2019.8.18.0031.5004

  • 17/05/2021 11:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2021 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2021 10:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 10:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2021 10:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/05/2021 08:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-15.2019.8.18.0031.5003

  • 12/04/2021 06:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2021 13:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2021 13:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 13:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/12/2020 09:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 08:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 09:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 16:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 16:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2019 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/05/2019 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/03/2019 14:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-15.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-15.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2019 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2019 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-15.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALMIR LINHARES DE AZEVEDO

  • 15/03/2019 12:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 09:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2019 09:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 09:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2019 08:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2019 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 11:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-15.2019.8.18.0031.5002

  • 18/02/2019 12:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 15:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/02/2019 15:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2019 13:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-15.2019.8.18.0031.5001

  • 29/01/2019 11:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/01/2019 09:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2019 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/01/2019 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/01/2019 09:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 01/2019 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/01/2019 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALMIR LINHARES DE AZEVEDO.

  • 29/01/2019 07:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 01/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/01/2019 07:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/01/2019 07:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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