12/05/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:17

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:14

Desentranhado o documento
12/05/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 10:14

Desentranhado o documento
12/05/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:06

Processo Desarquivado
20/09/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:52

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:34

Recurso extraordinário admitido
25/03/2024 07:18

Conclusos para o Relator
25/03/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:06

Decorrido prazo de GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 09:00

Expedição de intimação.
28/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:53

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:15

Conclusos para o Relator
12/09/2023 16:14

Expedição de intimação.
10/09/2023 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte
11/07/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2023 06:07

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 17:20

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2023 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/05/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2022 13:19

Recebidos os autos
12/12/2022 13:19

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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