16/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:09

Baixa Definitiva
16/07/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/07/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:01

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:53

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:53

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 09:34

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
02/02/2023 08:15

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:19

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004363-30.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARIO LUIS FURTADO DAMASCENO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/03/2022 19:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/03/2022 23:39

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/03/2022 23:38

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:27

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2021 12:00 sala de audiencia 5vcmp.
20/10/2021 09:27

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:27

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001956-51.2017.8.18.0140
20/01/2021 11:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/10/2020 12:32

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 11:51

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/04/2019 11:50

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 15:06

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
26/04/2019 12:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004363-30.2017.8.18.0140.5002
05/04/2019 16:42

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
11/03/2019 14:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2019 11:00 JVDFCM.
29/01/2019 11:51

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2019 11:00 JVDFCM.
29/01/2019 11:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 08:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
14/06/2018 12:04

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/06/2018 12:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
12/06/2018 09:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
07/06/2018 11:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004363-30.2017.8.18.0140.5001
11/04/2018 07:58

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
06/04/2018 11:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2018 12:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)
16/03/2018 12:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/01/2018 09:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001956-51.2017.8.18.0140
28/08/2017 09:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/08/2017 11:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 11:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004363-30.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 11:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIO LUIS FURTADO DAMASCENO
07/04/2017 09:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/04/2017 09:05

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2017 10:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
07/03/2017 15:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
07/03/2017 15:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/03/2017 09:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
06/03/2017 09:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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