24/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 06:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802569-11.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS RÉU(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
17/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0802569-11.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de 30 dias, faça a juntada aos autos do extrato detalhado da conta bancária utilizada para receber o benefício previdenciário, com o demonstrativo relativo ao mês (e subsequente) da contratação impugnada.

PARNAÍBA, 30 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
10/07/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:38

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:19

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 05:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0802569-11.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para que, no prazo de 30 dias, faça a juntada aos autos do extrato detalhado da conta bancária utilizada para receber o benefício previdenciário, com o demonstrativo relativo ao mês (e subsequente) da contratação impugnada.

PARNAÍBA, 30 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
30/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
30/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
27/05/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006758-73.2009.8.18.0140

Genivaldo Carvalho de Oliveira

Raimunda Nonata Leite Duarte

Advogado: Edvaldo Oliveira Lobao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0800398-94.2021.8.18.0164

Condominio Mansao Rino Levi

Patriotino Lages Rebelo

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0806755-60.2024.8.18.0140

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mauricelio Lima de Andrade

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0000638-56.2017.8.18.0100

Neci do Lago Soares

Maria Honilde do Lago Soares

Advogado: Marcelo Assis Trindade de Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2017 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0841127-35.2024.8.18.0140

Maria Beatriz Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Siarla Erica Santos Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2024 15:06

Exibir Processo