21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:14

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)
02/07/2025 07:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:26

Decorrido prazo de JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:26

Decorrido prazo de JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:56

Decorrido prazo de LAEL ROSAL LUSTOSA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av.

Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801081-41.2023.8.18.0042 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA HERDEIRO: JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE, RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA, JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO, LAEL ROSAL LUSTOSA INVENTARIADO: TERTULIANO DE SOUSA LUSTOSA, PERPÉTUA BENVINDO DE SOUSA, JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA HERDEIRO: CARMINA RIBEIRO ROSAL LUSTOSA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de inventário dos bens deixados por Tertuliano de Sousa Lustosa e Perpétua Benvindo de Sousa, no qual o inventariante Raimundo Tertuliano Rosal Lustosa requer: a) a declaração de nulidade da escritura pública de cessão de direitos hereditários firmada em 15/09/1999, por ausência de objeto determinado e forma prescrita em lei; b) a habilitação dos herdeiros do espólio de Juarez da Fonseca Lustosa, com expressa anuência quanto ao plano de partilha; c) a homologação judicial do plano de partilha consensual do imóvel rural “Soledade”, com base em levantamento topográfico, croqui e memorial descritivo; d) intimação da inventariante do espólio de Juarita Lustosa da Fonseca, Elida Maria Lustosa Fonseca, já habilitada nos autos, para manifestação quanto à proposta de partilha.

Diante da complexidade do pedido e para fins de assegurar o contraditório e ampla defesa, intime-se a Sra.

Elida Maria Lustosa Fonseca, na qualidade de inventariante do espólio de Juarita Lustosa da Fonseca, na pessoa de seu advogado já habilitado (ID nº 52077213), para que se manifeste sobre o pedido de anulação da escritura de cessão de direitos hereditários e sobre o plano de partilha apresentado, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise da homologação do plano de partilha e apreciação da nulidade da escritura de cessão impugnada.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, data indicada no sistema informatizado.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
04/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 02:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 02:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:15

Decorrido prazo de CARMINA RIBEIRO ROSAL LUSTOSA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 14:29

em cooperação judiciária
13/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 11:56

Expedição de Ofício.
07/01/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:16

Outras Decisões
12/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:03

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/06/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:01

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:01

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:26

Juntada de Petição de procuração
27/07/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO TERTULIANO ROSAL LUSTOSA em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:39

Juntada de Certidão
18/06/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:31

Expedição de Termo de Compromisso.
12/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 20:20

Conclusos para despacho
25/03/2023 20:20

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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