03/06/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:09

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 05:16

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800075-81.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] AUTOR: OSMANO ROCHA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de "ação de obrigação de fazer c/c danos morais e materiais" ajuizada por OSMANO ROCHA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A., envolvendo discussão sobre contratação irregular de empréstimo consignado.

No curso do processo, as partes compuseram extrajudicialmente a lide, sendo que a avença foi objeto de homologação no processo nº 0800076-66.2025.8.18.0089, o qual foi englobado a este feito, conforme petição de ID 74690212 fl 02, por tratarem dos mesmos fatos e partes.

Conforme consta na sentença daquele feito, foi homologado o acordo celebrado pelas partes, com trânsito em julgado certificado em 25/05/2025, seguido de expedição de alvará judicial (ID 76479291).

Dessa forma, considerando a perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, e com base nos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, é possível reconhecer a extinção do presente feito sem resolução do mérito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual, em razão da composição da lide e quitação do acordo no processo nº 0800076-66.2025.8.18.0089.

Custas pelo autor, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que ora defiro.

Arquivem-se, com a devida baixa dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CARACOL-PI, data indicada no sistema informatizado.

CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol
30/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMANO ROCHA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*03-09 (AUTOR).
30/05/2025 17:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/05/2025 17:50

Desentranhado o documento
30/05/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 23:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
20/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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