17/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 09:00

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800146-26.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ISABELA MARIA MAGALHAES SALES REU: CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP DECISÃO Mantenho a decisão de Id 76902475. À Secretaria, para providências.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Teresina - Zona Centro 2 - Unidade II
12/06/2025 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:57

Outras Decisões
11/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:53

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800146-26.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ISABELA MARIA MAGALHAES SALES REU: CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP DECISÃO A parte Autora justificou sua ausência à audiência conforme documento de Id 74669230 e pugnou pela declaração de revelia da parte Requerida informando que não habilitou Advogado nos autos, nem compareceu à audiência, contudo, seu Advogado teria consultado os autos.

Ocorre que não é possível afirmar que o Advogado que consultou os autos está constituído pela parte Requerida, em razão do que indefiro o pedido de revelia.

Redesigne-se audiência e expeçam-se as comunicações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Teresina - Zona Centro 2 - Unidade II
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 09:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
04/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:31

Outras Decisões
25/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2025 11:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2025 11:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
21/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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