21/07/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0817383-55.2017.8.18.0140 APELANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SANTANA APELADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:48

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:54

Conclusos para o Relator
11/03/2025 11:31

Juntada de petição
24/02/2025 18:46

Expedição de intimação.
24/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 22:56

Expedição de intimação.
27/11/2024 22:56

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 10:20

Conclusos para o relator
03/09/2024 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:53

Conclusos para o Relator
10/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:08

Expedição de intimação.
23/04/2024 08:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:17

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BATISTA SANTANA - CPF: *37.***.*70-04 (APELANTE)
04/02/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/01/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2023 09:02

Conclusos para o Relator
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 19:13

Conclusos para o Relator
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:40

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BATISTA SANTANA - CPF: *37.***.*70-04 (APELANTE) e não-provido
30/09/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/09/2022 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2022 12:18

Conclusos para o Relator
11/02/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:43

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:41

Recebidos os autos
16/11/2021 02:48

Recebidos os autos
16/11/2021 02:48

Conclusos para Conferência Inicial
16/11/2021 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765059-76.2024.8.18.0000

Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho ...

Arthur Brito Barbosa

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800531-31.2025.8.18.0089

Raimundo Nonato dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Miranda Dias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800928-70.2025.8.18.0031

Antonio Rodrigues Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Bessah Araujo Costa Reis SA

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0817383-55.2017.8.18.0140

Maria de Fatima Batista Santana

Banco Pan

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817383-55.2017.8.18.0140

Maria de Fatima Batista Santana

Banco Pan

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2025 08:00

Exibir Processo