TJPI - 0000606-30.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZANAN MADEIRA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 08:16

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2024 11:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/02/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:12

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:45

    Juntada de informação

  • 16/08/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/08/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 05/12/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de OZANAN MADEIRA SOBRINHO em 31/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:50

    Juntada de informação

  • 04/04/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000606-30.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OZANAN MADEIRA SOBRINHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 15 de março de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 15/03/2022 15:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2020 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2019 09:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 09:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 09:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2019 15:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2019 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 13:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000606-30.2018.8.18.0031.5001

  • 16/01/2019 11:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 14:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/11/2018 10:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2018 06:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 11/2018.

  • 20/11/2018 14:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/11/2018 10:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/04/2018 10:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 14:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 14:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000606-30.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 09:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OZANAN MADEIRA SOBRINHO

  • 12/04/2018 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/04/2018 13:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/04/2018 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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