16/07/2025 23:19

Juntada de Petição de certidão de custas
24/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:03

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0829135-48.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] APELANTE: NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA - ME, TACIO MAGNO NOGUEIRA CHAVES APELADO: CAMILA RODRIGUES ALENCAR, VIRGILIO SARAIVA VALENTE DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CAMILA RODRIGUES ALENCAR e VIRGILIO SARAIVA VALENTE contra sentença proferida nos autos da Ação de Despejo (Processo nº 0829135-48.2022.8.18.0140), que lhe move NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA e TACIO MAGNO NOGUEIRA CHAVES.

Compulsando os autos, verifica-se que os apelantes não recolheram o preparo recursal, tendo formulado pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID. 18365067).

Contudo, nos termos do art. 98, §2º, do CPC, havendo elementos, nos autos, que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, o juiz poderá indeferir o benefício, devendo, antes, oportunizar à parte comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos.

Por conseguinte, determino a intimação dos apelante - CAMILA RODRIGUES ALENCAR e VIRGILIO SARAIVA VALENTE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem a alegada hipossuficiência ou recolha o preparo recursal.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina-PI, data registrada em sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
04/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:01

Conclusos para o Relator
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de VIRGILIO SARAIVA VALENTE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES ALENCAR em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de TACIO MAGNO NOGUEIRA CHAVES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:20

Decorrido prazo de TACIO MAGNO NOGUEIRA CHAVES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:20

Decorrido prazo de VIRGILIO SARAIVA VALENTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:20

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES ALENCAR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:08

Decorrido prazo de NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
23/07/2024 20:53

Juntada de documento comprobatório
19/07/2024 12:21

Conclusos para o relator
19/07/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18/07/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:32

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
05/07/2024 10:52

Recebidos os autos
05/07/2024 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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