02/07/2025 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:21

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 04:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801699-61.2019.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] AUTOR: PEDRO LUSTOSA MIRANDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/05/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:22

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:44

Nomeado perito
16/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 22:45

Conclusos para decisão
12/11/2020 05:19

Decorrido prazo de PEDRO LUSTOSA MIRANDA em 24/08/2020 23:59:59.
12/11/2020 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 08:03

Conclusos para despacho
14/08/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:34

Conclusos para despacho
16/07/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 19:28

Conclusos para despacho
18/04/2020 19:28

Juntada de Certidão
07/02/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:13

Conclusos para decisão
17/10/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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