25/07/2025 18:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:05

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE SANTOS VELOSO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:05

Decorrido prazo de ALEX ALESSANDRO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 23:57

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 06:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma DA COMARCA DE INHUMA Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801023-41.2019.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: ERIKLIS RODRIGUES LEAL, FRANCISCA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A., MISTURA FINA CONFECCOES LTDA - ME, LEONTINO DO NASCIMENTO NETO - EPP, EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ERIKLES RODRIGUES LEAL em face BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A., ambos já devidamente qualificados pelos motivos expostos na exordial.

Com a inicial vieram os documentos. (id.6601346) As partes apresentaram um instrumento de acordo extrajudicial na qual requereram a sua homologação. (id.66254619) É o relatório.

Fundamento e decido.

Do que consta nos autos, tenho que o acordo formulado pelas partes deve ser homologado, tendo em vista ser o objeto da ação meramente de direito patrimonial privado, admitindo disposição entre os litigantes, tendo o negócio jurídico celebrado preenchido suas formalidades legais.

Pelo exposto, considerando atendidos os pressupostos legais, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes em todos os seus termos.

Custas iniciais pelo demandado.

Ficam as partes isentas de custas finais, se houver, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Sem condenação em honorários ante a ausência de sucumbência.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.

INHUMA-PI, 30 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma
05/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:15

Homologado o pedido
06/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/02/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:54

Conclusos para despacho
26/03/2022 00:25

Decorrido prazo de LEONTINO DO NASCIMENTO NETO - EPP em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:25

Decorrido prazo de LEONTINO DO NASCIMENTO NETO - EPP em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de LEONTINO DO NASCIMENTO NETO - EPP em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 23:24

Juntada de Petição de contestação
05/03/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2022 17:20

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 10:47

Expedição de Mandado.
17/02/2022 07:33

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
11/06/2021 21:49

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 23:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 18:47

Juntada de Petição de contestação
26/03/2021 15:55

Juntada de Petição de documentos
26/03/2021 15:55

Juntada de Petição de documentos
26/03/2021 15:55

Juntada de Petição de documentos
16/02/2021 18:43

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 18:09

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 09:46

Audiência Conciliação cancelada para 29/03/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.
06/11/2020 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2020 23:59:59.
03/11/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:22

Outras Decisões
03/11/2020 13:09

Conclusos para decisão
02/10/2020 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2020 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2020 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2020 13:20

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 08:00

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.
23/06/2020 08:00

Juntada de Certidão
22/06/2020 09:52

Juntada de Certidão
21/01/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 10:53

Conclusos para despacho
08/10/2019 22:49

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2019 04:39

Conclusos para decisão
04/10/2019 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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