25/06/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 07:58

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0028571-44.2016.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA, CAYRO MARQUES BURLAMAQUI, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES, JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem da magistrada titular do JEFP, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências, procedo com a intimação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar sobre o integral teor do ofício de requisição.

TERESINA, 5 de junho de 2025.

VICTOR SANTOS NERES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 03:20

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:34

Recebidos os autos
09/05/2024 13:33

Expedição de Informações.
04/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2024
31/01/2024 04:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 13:05

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:47

Determinada diligência
20/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:51

Conclusos para decisão
23/03/2022 12:50

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 00:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SILVA LUCENA em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/01/2022 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/01/2022 14:11

Distribuído por dependência
20/01/2022 14:01

[Projudi] Juntada de Intimação
20/01/2022 14:01

[Projudi] Juntada de Intimação
23/08/2021 09:45

[Projudi] Recebidos os autos
19/08/2021 13:25

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
19/08/2021 13:25

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
21/07/2021 23:59

[Projudi] Recebidos os autos
21/06/2021 09:57

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
21/06/2021 09:57

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
24/05/2021 00:00

[Projudi] Recebidos os autos
23/04/2021 19:57

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
23/04/2021 19:57

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
18/04/2021 00:00

[Projudi] Recebidos os autos
18/03/2021 15:49

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
18/03/2021 15:49

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
06/03/2021 00:00

[Projudi] Recebidos os autos
03/02/2021 13:05

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
03/02/2021 13:05

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
18/12/2020 00:00

[Projudi] Recebidos os autos
26/11/2020 02:55

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
17/11/2020 10:38

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
17/11/2020 10:38

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
17/11/2020 10:37

[Projudi] Juntada de Intimação
16/11/2020 18:10

[Projudi] Requisição de Informações
28/06/2020 00:01

[Projudi] Conclusos para Despacho
28/02/2020 09:21

[Projudi] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2020 09:21

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
27/02/2020 20:15

[Projudi] Mero expediente
08/12/2019 00:00

[Projudi] Conclusos para Despacho
02/12/2019 15:09

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
02/12/2019 13:33

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
09/08/2019 12:34

[Projudi] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2019 12:34

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
05/07/2019 10:52

[Projudi] Mero expediente
13/04/2019 23:59

[Projudi] Conclusos para Despacho
14/12/2018 10:42

[Projudi] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2018 10:42

[Projudi] Juntada de Certidão
23/11/2018 09:23

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
23/11/2018 09:23

[Projudi] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2018 10:55

[Projudi] Conclusos para Despacho
28/09/2018 10:55

[Projudi] Juntada de Certidão
05/09/2018 11:18

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
04/09/2018 17:32

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/08/2018 08:05

[Projudi] Juntada de Intimação
02/08/2018 12:35

[Projudi] Recebidos os autos
10/07/2018 07:40

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
10/07/2018 07:40

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
07/07/2018 23:59

[Projudi] Recebidos os autos
07/06/2018 10:26

[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
07/06/2018 10:26

[Projudi] Juntada de Certidão
22/05/2018 19:47

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/04/2018 10:11

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
25/04/2018 10:11

[Projudi] Decisão ou Despacho
20/04/2018 06:47

[Projudi] Conclusos para Despacho
20/04/2018 06:47

[Projudi] Juntada de Conclusão
16/03/2018 18:30

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/02/2018 09:57

[Projudi] Decisão ou Despacho
22/02/2018 11:33

[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais
22/02/2018 11:33

[Projudi] Juntada de Certidão
23/01/2018 08:29

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/01/2018 10:18

[Projudi] Decisão ou Despacho
11/01/2018 10:17

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
11/01/2018 10:17

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
11/12/2017 09:35

[Projudi] Incluído em pauta para 18 de Dezembro de 2017 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
11/12/2017 09:35

[Projudi] Juntada de Intimação
04/12/2017 10:52

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
30/11/2017 08:11

[Projudi] Distribuído por Sorteio
30/11/2017 08:11

[Projudi] Juntada de Certidão
29/11/2017 15:59

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
23/11/2017 10:44

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
23/11/2017 10:44

[Projudi] Decisão ou Despacho Recebimento
10/11/2017 09:16

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
10/11/2017 09:16

[Projudi] Juntada de Certidão
24/10/2017 09:02

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/10/2017 13:30

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
13/06/2017 15:50

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
12/06/2017 13:12

[Projudi] Conclusos para Sentença
12/06/2017 13:12

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
01/06/2017 08:49

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/02/2017 08:36

[Projudi] Juntada de Citação
17/02/2017 17:30

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/02/2017 09:57

[Projudi] Juntada de Certidão
02/02/2017 09:56

[Projudi] Expedição de Citação
02/02/2017 09:56

[Projudi] Juntada de Intimação
02/02/2017 09:54

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
02/02/2017 09:52

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
02/02/2017 09:52

[Projudi] Juntada de Certidão
24/01/2017 12:04

[Projudi] Expedição de Citação
24/01/2017 12:04

[Projudi] Decisão ou Despacho
19/01/2017 13:39

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
19/01/2017 13:39

[Projudi] Juntada de Certidão
30/11/2016 14:00

[Projudi] Decisão ou Despacho
30/11/2016 10:05

[Projudi] Conclusos para Despacho
29/11/2016 11:12

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
29/11/2016 11:12

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
29/11/2016 11:12

[Projudi] Distribuído por Sorteio
29/11/2016 11:12

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800484-37.2025.8.18.0031

Jose Cardoso de Carvalho

Nayron de Castro Vieira

Advogado: Larissa Melo de Medeiros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/01/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0825404-73.2024.8.18.0140

Leandra Cristine Bratz Dreon

Estado do Piaui

Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0805913-51.2022.8.18.0140

Coop de Economia e Credito Mutuo dos Mag...

Patricia Freitas Rodrigues Alves 0384456...

Advogado: Flavio Machado de Sousa Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0828405-32.2025.8.18.0140

American Club Residence

Eline Cristina Neves de Amorim

Advogado: Bruno Roberto Vosgerau

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800222-68.2023.8.18.0060

Antonia Dalila Costa Lopes

Inss

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2023 13:31

Exibir Processo