TJPI - 0000160-56.2020.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:01
Decorrido prazo de WIANEY BEZERRA SOUSA em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 06:28
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000160-56.2020.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito, Embriaguez ao volante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARNAÍBA REU: MAYLON RAFAEL FALCAO DA SILVA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para se manifestar no prazo legal.
PARNAÍBA, 14 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DA COSTA CASTELO BRANCO 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -
14/07/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 22:17
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 15:36
Conclusos para despacho
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25/04/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:36
Juntada de informação
-
25/04/2025 15:35
Processo Reativado
-
25/04/2025 15:35
Processo Desarquivado
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03/04/2025 12:06
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 12:06
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 12:06
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 12:01
Juntada de Informações
-
02/04/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:42
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 12:56
Expedição de Alvará.
-
31/03/2025 09:46
Processo Reativado
-
31/03/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 15:35
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 11:34
Juntada de comprovante
-
19/11/2024 08:41
Expedição de Alvará.
-
17/10/2024 12:23
Expedição de Alvará.
-
17/10/2024 12:23
em cooperação judiciária
-
09/10/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 06:17
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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08/10/2024 19:09
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:21
Juntada de Certidão
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17/09/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 11:58
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 27/09/2024 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
09/09/2024 11:58
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
22/08/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 08:09
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2024 08:40
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 20:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/08/2024 12:45
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 27/09/2024 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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26/07/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 11:09
Juntada de Petição de diligência
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26/06/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/06/2024 11:31
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 26/07/2024 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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18/06/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 22:17
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2024 03:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 08:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/01/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2023 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 13:37
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2023 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
09/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
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16/02/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 08:36
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 15:37
Audiência Preliminar designada para 26/04/2023 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
11/05/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 12:38
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000160-56.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: MAYLON RAFAEL FALCAO DA SILVA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/03/2022 11:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 10:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/12/2021 10:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 10:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
06/12/2021 13:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
06/12/2021 10:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-56.2020.8.18.0031.5002
-
03/12/2021 10:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/12/2021 10:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 11:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-56.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/10/2020 09:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 21:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/06/2020 12:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
30/03/2020 12:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 12:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-56.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 12:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAYLON RAFAEL FALCAO DA SILVA
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26/03/2020 10:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
26/03/2020 10:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/03/2020 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2020 09:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-56.2020.8.18.0031.5001
-
27/02/2020 12:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
-
11/02/2020 12:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 11:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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10/02/2020 11:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2020 13:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 14:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/01/2020 13:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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27/01/2020 12:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/01/2020 12:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
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