02/07/2025 06:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:53

Conclusos para decisão
25/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 07:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800754-69.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: FRANCISCO ELDER BRAZ DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, através do despacho de ID 11209631 foi determinada a realização de perícia para verificação da existência de insalubridade no ambiente de trabalho do autor.

No despacho de ID 40699712 foi nomeada a perita ANA LETÍCIA LEMOS PEDREIRA, fixando ainda os honorários periciais a serem pagos pelo requerido.

Tramitando regularmente o feito, a perita foi intimada através de e-mail e de WhatsApp, porém não manifestou informando se aceita ou não a nomeação deste juízo para realização do laudo pericial.

Para além disso, verifica-se que a realização da perícia foi determinada no despacho de ID 11209631 por considerar que o laudo técnico datado de 2015 não seria apto a comprovar a insalubridade alegada.

Todavia, constata-se que já decorreu 10 (dez) anos da realização do laudo juntado em ID 3326168, bem como quase 05 (cinco) anos desde a informação de que não haveria laudo mais atualizado (ID 10984915).

Dessa forma, a fim de dar mais celeridade ao feito, bem como possibilitar uma dispensa na realização de nova perícia, determino que se intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar em busca de informações acerca da existência de laudo técnico atualizado que ateste a insalubridade alegada na inicial.

Para além disso, determino a intimação de ambas as partes para que informem, dentro de 10 (dez) dias, se ainda possuem interesse na realização da perícia por este juízo, indicando, ainda, eventual prova que pretenda produzir.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
08/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
08/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:11

Juntada de comprovante
17/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:58

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 21:03

Conclusos para despacho
14/07/2022 21:03

Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 19:29

Conclusos para despacho
12/08/2021 19:28

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:28

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:14

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:13

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
13/07/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 09:53

Conclusos para julgamento
25/06/2021 09:52

Juntada de Certidão
03/06/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 19:44

Conclusos para despacho
26/05/2021 19:43

Juntada de Certidão
15/11/2020 00:43

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 09:46

Conclusos para despacho
23/08/2020 09:46

Expedição de Certidão.
19/08/2020 19:51

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2020 10:10

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:37

Conclusos para decisão
27/07/2020 13:37

Juntada de Certidão
27/07/2020 10:26

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 14:24

Conclusos para julgamento
17/09/2018 14:24

Juntada de Certidão
17/09/2018 11:39

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2018 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 13:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 10:53

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2018 08:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 14:07

Conclusos para despacho
08/06/2018 14:06

Juntada de Certidão
04/06/2018 20:27

Juntada de Petição de contestação
19/04/2018 16:39

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2018 10:45

Conclusos para decisão
16/01/2018 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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