TJPI - 0001048-58.2016.8.18.0033

15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

02/09/2021 09:08

Arquivado Definitivamente

02/09/2021 09:08

Baixa Definitiva

02/09/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/09/2021 09:08

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 08/06/2021 23:59.

18/05/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 17/05/2021 23:59.

14/04/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020 11:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRASILEIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido

18/11/2020 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2020 09:45

Conclusos para o Relator

08/07/2020 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

26/03/2020 21:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020 00:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.

13/02/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 17:44

Expedição de intimação.

13/02/2020 17:44

Expedição de intimação.

12/11/2019 14:23

Não Concedida a Medida Liminar

08/11/2019 13:18

Recebidos os autos

08/11/2019 13:18

Conclusos para Conferência Inicial

08/11/2019 13:18

Distribuído por sorteio