TJPI - 0000046-04.2017.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO DA SILVA GONCALVES

OSVALDO DA SILVA

CPF *30.***.*41-10

Advogados

GILVAN JOSE DE SOUSA

OAB: 10710/PI

CPF *87.***.*92-34

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

OAB: 11210/PI

CPF *75.***.*91-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*16-71

VANDERLEI ARAUJO DE SOUSA

AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/12/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 10:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/12/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 13:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 08:30

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 22:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/09/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 18:53

    em cooperação judiciária

  • 16/03/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA GONÇALVES em 03/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:32

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 00:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 08:44

    Audiência Instrução realizada para 16/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 11/08/2022 15:28

    Expedição de .

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 19:21

    Audiência Instrução designada para 16/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 19/05/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 23:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 08:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 08:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 18:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5008

  • 14/01/2022 11:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5007

  • 13/01/2022 13:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2022 13:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2022 12:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 11:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/11/2021 13:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/07/2021 09:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 09:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 09:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 09:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 09:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2021 09:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/06/2021 08:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2021 16:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5006

  • 14/06/2021 17:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/06/2021 17:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2021 21:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2020 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/10/2020 13:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5005

  • 10/06/2020 11:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/10/2019 10:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-04.2017.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/02/2019 11:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 13:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2018 17:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2018 17:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2018 16:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5003

  • 24/10/2018 12:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 08:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 12:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 12:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5002

  • 27/07/2018 09:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 12:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2018 13:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 14:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-04.2017.8.18.0135.5001

  • 19/04/2018 11:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2018 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 10:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSVALDO DA SILVA GONÇALVES

  • 12/01/2018 15:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/01/2018 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2018 09:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 24/01/2017 12:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2017 12:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 12:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2017 12:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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