TJPI - 0007417-33.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA SOUSA DE ANDRADE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 14:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 22:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/02/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 08:16

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 23:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007417-33.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 14/03/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 20:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 20:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 07: 11/2022 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 05/04/2021 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2021 14:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 25: 03/2021 08:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 22/01/2021 14:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação cancelada para 22: 01/2021 02:31 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/11/2020 12:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 08:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/09/2020 08:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação não-realizada para 28: 09/2020 08:34 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 03/07/2020 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 28: 09/2020 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/05/2020 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 17:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2020 09:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

  • 18/03/2020 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007417-33.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

  • 18/03/2020 09:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 09:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/03/2020 09:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2020 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2020 13:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/03/2020 13:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/03/2020 13:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2020 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/03/2020 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 08:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 16:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 15:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 06/03/2020 15:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2020 15:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/03/2020 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 12:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007417-33.2019.8.18.0140.5002

  • 18/02/2020 13:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007417-33.2019.8.18.0140.5001

  • 24/01/2020 12:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 13:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2020 10:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/12/2019 07:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/12/2019 09:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007417-33.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 13/12/2019 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/12/2019 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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