15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EUGENIA ANTONIA SOUZA NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:34

Expedição de intimação.
16/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido
16/06/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750815-11.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO Advogado do(a) AGRAVANTE: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358-A AGRAVADO: EUGENIA ANTONIA SOUZA NASCIMENTO Advogado do(a) AGRAVADO: MILTON BORGES SAMPAIO NETO - PI24143 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO em 15/04/2025 23:59.
07/03/2025 10:26

Juntada de petição
21/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:18

Revogada a Medida Liminar
14/02/2025 15:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/01/2025 15:49

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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