TJPI - 0000770-53.2014.8.18.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:00
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 16:22
Juntada de manifestação
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10/06/2025 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2025 01:54
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000770-53.2014.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: JOAO SANTIAGO DE CARVALHO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ELIAS DE SOUZA PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau à parte apelante.
Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator -
29/05/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 21:11
Expedição de intimação.
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09/05/2025 12:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SANTIAGO DE CARVALHO NETO - CPF: *31.***.*03-72 (APELANTE).
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09/05/2025 12:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
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17/03/2025 12:02
Recebidos os autos
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17/03/2025 12:02
Processo Desarquivado
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17/03/2025 12:02
Juntada de despacho
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15/03/2024 11:40
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
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28/03/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 08:44
Baixa Definitiva
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28/03/2023 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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28/03/2023 08:43
Transitado em Julgado em 03/03/2023
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28/03/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 01:24
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
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16/12/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 22:20
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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14/12/2022 08:17
Conhecido o recurso de JOAO SANTIAGO DE CARVALHO NETO - CPF: *31.***.*03-72 (APELANTE) e provido
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13/12/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2022 21:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/11/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/11/2022 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/11/2022 07:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/05/2022 12:09
Conclusos para o Relator
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29/04/2022 00:03
Decorrido prazo de JOAO SANTIAGO DE CARVALHO NETO em 28/04/2022 23:59.
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29/04/2022 00:03
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA PEREIRA em 28/04/2022 23:59.
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24/03/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2022 20:26
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 20:26
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 20:26
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 08:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/03/2022 15:49
Conclusos para o relator
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07/03/2022 15:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/03/2022 15:49
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
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04/03/2022 13:01
Declarada incompetência
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22/10/2021 09:11
Recebidos os autos
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22/10/2021 09:11
Conclusos para Conferência Inicial
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22/10/2021 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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