TJPI - 0001102-88.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVALDO FEITOSA REIS

CPF *44.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIVANDA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/09/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 18/08/2023 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de comprovante

  • 07/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/03/2023 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 07/03/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 14:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 17/08/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001102-88.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER Advogado(s): Réu: FRANCIVALDO FEITOSA REIS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 15 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 15/03/2022 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 21:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-88.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2022 14:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2021 15:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-88.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIVALDO FEITOSA REIS

  • 31/08/2020 21:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/08/2020 21:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/08/2020 21:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2020 21:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 10:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001102-88.2020.8.18.0031.5001

  • 24/08/2020 08:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 09:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 11:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/08/2020 11:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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