18/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800498-35.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JANAINA AMORIM MERENCIO REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Certidão comprobatória da tempestividade e suficiência do preparo (ID 69077182).

Contrarrazões apresentadas pelo recorrido (ID 70367229).

REMETAM-SE os autos à Turma Recursal competente, uma vez cumpridos os requisitos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 80 do FONAJE.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz (a) de Direito
30/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:40

Decorrido prazo de JANAINA AMORIM MERENCIO em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
17/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 16:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
21/03/2024 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:24

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
05/02/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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