TJPI - 0000229-52.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA

CPF *68.***.*25-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

VALCIRENE SOUSA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:58

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 27/03/2025 12:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/03/2025 12:29

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/09/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:35

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 15/09/2024 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 14/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:57

    Juntada de ata da audiência

  • 18/05/2022 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/05/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2022 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 08:22

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 08:09

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000229-52.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 10 de março de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105      

  • 10/03/2022 15:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 11:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 21:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 12:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2020 14:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/08/2020 08:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 08:30 Sala de Audiências.

  • 14/08/2020 10:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2020 13:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 15:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2020 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2020 10:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA.

  • 03/04/2020 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2020 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/04/2020 14:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2020 15:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000229-52.2020.8.18.0140.5002

  • 06/03/2020 09:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Arnaldo Rodrigues da Gama Nascimento (estagiário Dra. Conceição). (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2020 12:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 10:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-52.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/02/2020 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2020 14:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR SOUSA FERREIRA

  • 05/02/2020 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/02/2020 08:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/02/2020 08:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 08:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/02/2020 08:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/02/2020 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2020 11:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2020 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/01/2020 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2020 11:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000229-52.2020.8.18.0140.5001

  • 24/01/2020 13:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 09:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/01/2020 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/01/2020 10:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/01/2020 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/01/2020 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/01/2020 10:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 01/2020 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/01/2020 16:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/01/2020 09:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 01/2020 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/01/2020 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/01/2020 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2020 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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