27/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE SOUSA DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800084-17.2024.8.18.0109 APELANTE: MARIA LUZINETE SOUSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:31

Expedição de intimação.
27/05/2025 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16/01/2025 10:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:15

Declarada incompetência
29/07/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
29/07/2024 13:04

Recebidos os autos
29/07/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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