23/07/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000391-68.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO - PI1560-A APELADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/07/2025 16:27

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:36

Conclusos ao revisor
03/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0000391-68.2020.8.18.0036 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] RECORRENTE: FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO: À Coordenadoria Criminal para evoluir a classe processual para Apelação Criminal no sistema Pje.

Em seguida, intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, voltem conclusos.

Teresina, 30 de maio de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:51

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/03/2025 15:11

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 12:04

Expedição de notificação.
04/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:47

Conclusos para o Relator
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 01:27

Expedição de notificação.
03/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:26

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 18:01

Expedição de notificação.
04/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 16:24

Conclusos para o Relator
29/10/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 10:09

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:02

Conclusos para o Relator
03/10/2024 19:56

Juntada de petição
02/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:10

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:38

Expedição de intimação.
30/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:27

Conclusos para o Relator
30/08/2024 12:25

Juntada de informação
14/08/2024 07:33

Expedição de .
13/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:19

Conclusos para o Relator
02/08/2024 11:18

Juntada de petição
01/08/2024 08:58

Juntada de manifestação
01/08/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:06

Expedição de intimação.
01/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:32

Conclusos para o Relator
27/06/2024 10:16

Recebidos os autos
27/06/2024 10:16

Processo Desarquivado
27/06/2024 10:16

Juntada de sistema
10/04/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 10:28

Baixa Definitiva
10/04/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2023 09:59

Transitado em Julgado em 07/03/2023
10/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2023 08:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 10/02/2023 23:59.
18/01/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:35

Expedição de intimação.
13/12/2022 09:20

Recurso Especial não admitido
12/09/2022 10:41

Conclusos para o relator
12/09/2022 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2022 10:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 05/09/2022 23:59.
09/08/2022 20:25

Expedição de intimação.
09/08/2022 20:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:56

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 03/08/2022 23:59.
19/07/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 13:00

Expedição de intimação.
13/07/2022 13:00

Expedição de intimação.
23/06/2022 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/06/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2022 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2022 11:20

Conclusos para o Relator
19/05/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 20:06

Expedição de intimação.
25/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:43

Conclusos para o Relator
20/04/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 19/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:24

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2022 10:45

Expedição de Alvará.
21/03/2022 14:59

Expedição de intimação.
21/03/2022 14:59

Expedição de intimação.
10/03/2022 15:48

Conhecido o recurso de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA - CPF: *62.***.*10-07 (RECORRIDO) e provido em parte
10/03/2022 13:01

Juntada de Petição de ofício
10/03/2022 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/03/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2022 13:08

Pedido de inclusão em pauta
20/01/2022 18:58

Conclusos para o Relator
19/01/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 08:36

Expedição de notificação.
06/12/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:02

Conclusos para o Relator
03/12/2021 09:14

Processo Desarquivado
30/11/2021 09:11

Recebidos os autos
30/11/2021 09:11

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 09:11

Baixa Definitiva
30/11/2021 09:11

Juntada de manifestação
04/10/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/09/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/09/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:42

Desentranhado o documento
22/09/2021 08:42

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 17:32

Conclusos para o Relator
20/09/2021 12:00

Conclusos para o relator
20/09/2021 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/09/2021 16:16

Determinação de redistribuição por prevenção
16/09/2021 14:17

Recebidos os autos
16/09/2021 14:17

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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