18/07/2025 02:00

Decorrido prazo de GLEUTON ARAUJO PORTELA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:21

Decorrido prazo de JACIARA BATISTA GOMES em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:35

Decorrido prazo de GLEUVAN ARAUJO PORTELA em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:33

Decorrido prazo de JACIARA BATISTA GOMES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800636-47.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA VERA LUCIA RIBEIRO REU: EDSON PEREIRA LACERDA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JACIARA BATISTA GOMES PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo " Pelos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em consequência, ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42).O valor do preparo, nos termos do § 1º, do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 horas seguintes a interposição do recurso.Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária, nesta fase do procedimento, em razão da disposição inserta no artigo 55 da Lei nº 9.099/95". .

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo PICOS-PI, 27 de maio de 2025.

THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I
27/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:35

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA LACERDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:20

Juntada de ata da audiência
12/11/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/09/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 16:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 19:00

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:30

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/07/2024 23:09

Determinada a citação de EDSON PEREIRA LACERDA - CPF: *49.***.*54-60 (REU)
15/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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