02/07/2025 06:58

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800377-25.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ALEX FRANCISCO DE ANDRADE REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Em que pese o teor da decisão do Id.67179837, deve-se observar que os embargos de declaração do ID. 645061511 referem-se à sentença do ID. 64246597 proferida pelo MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Teresina, se enquadrando na hipótese prevista no art. 2º, I, do Provimento Conjunto Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE.

Assim, determino o retorno dos autos ao Juízo da 4ª Vara Cível de Teresina para os devidos fins.

Caso ainda entenda por sua incompetência, deve o Juízo da 4ª Vara Cível suscitar conflito negativo de competência, servindo a presente decisão como informação deste Juízo da 5ª Vara Cível de Teresina – PI.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:26

Denegada a prevenção
02/06/2025 09:26

Declarada incompetência
24/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 07:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
24/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:23

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
15/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 07:28

Conclusos para despacho
08/07/2023 07:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC
08/05/2023 14:23

Recebidos os autos.
08/05/2023 14:23

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
01/05/2023 17:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/04/2023 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2023 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 07:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:38

Audiência Conciliação designada para 02/05/2023 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
10/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2023 15:43

Conclusos para decisão
06/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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