11/06/2025 07:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:38

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802784-09.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Atualização de Conta] APELANTE: ONELIA MARIA CESAR APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ONELIA MARIA CESAR contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22513518) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE a APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 12 de maio de 2025.
30/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:57

Determinada a citação de ONELIA MARIA CESAR - CPF: *98.***.*10-97 (APELANTE)
24/01/2025 12:36

Juntada de manifestação
22/11/2024 09:57

Conclusos para o Relator
20/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ONELIA MARIA CESAR em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:16

Conclusos para o Relator
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 08:44

Recebidos os autos
23/04/2024 08:44

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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