18/06/2025 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860049-27.2024.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Condomínio] REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REQUERIDO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO PROCESSO: DO IMÓVEL: LOTE 06 DA QUADRA W, SETOR CENTRO, DO LOTEAMENTO VERDELAR 1-certidão de matrícula ou certidão negativa: NECESSIDADE DE CERTIDÃO ATUALIZADA 2-memorial com edificação (caso não seja apenas o lote): OK 3-planta: OK 4-ART/RRT/TRT: AUSENTE 5-anuência dos confrontantes: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 6-anuência do proprietário registral: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 7-título aquisitivo: OK 8-comprovante de posse: OK 9-documento com valor venal: OK DO IMÓVEL: LOTE 07 DA QUADRA N1, SETOR 01, DO LOTEAMENTO VERDELAR 1-certidão de matrícula ou certidão negativa: NECESSIDADE DE CERTIDÃO ATUALIZADA 2-memorial com edificação (caso não seja apenas o lote): OK 3-planta: OK 4-ART/RRT/TRT: AUSENTE 5-anuência dos confrontantes: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 6-anuência do proprietário registral: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 7-título aquisitivo: OK 8-comprovante de posse: OK 9-documento com valor venal: OK DO IMÓVEL: LOTE 05 DA QUADRA A1, SETOR 01, DO LOTEAMENTO VERDELAR 1-certidão de matrícula ou certidão negativa: NECESSIDADE DE CERTIDÃO ATUALIZADA 2-memorial com edificação (caso não seja apenas o lote): OK 3-planta: OK 4-ART/RRT/TRT: AUSENTE 5-anuência dos confrontantes: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 6-anuência do proprietário registral: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 7-título aquisitivo: OK 8-comprovante de posse: OK 9-documento com valor venal: OK DO IMÓVEL: LOTE 06 DA QUADRA A1, SETOR 01, DO LOTEAMENTO VERDELAR 1-certidão de matrícula ou certidão negativa: NECESSIDADE DE CERTIDÃO ATUALIZADA 2-memorial com edificação (caso não seja apenas o lote): OK 3-planta: OK 4-ART/RRT/TRT: AUSENTE 5-anuência dos confrontantes: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 6-anuência do proprietário registral: SOMENTE PODE SER ANALISADO APÓS JUNTADA DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA 7-título aquisitivo: OK 8-comprovante de posse: OK 9-documento com valor venal: DESATUALIZADO (DARA REFERÊNCIA DO DOCUMENTO: 2013) DA PARTE: 1-identidade ou outro: OK 2-comprovante de endereço: OK 3-certidão de casamento: OK 4-outorga conjugal: DIVORCIADO 5-procuração: AUSENTE FINALIDADE: Considerando a análise da documentação apresentada no feito, verifica-se a necessidade de complementação dos autos, conforme descrito a seguir: Quanto aos imóveis objeto do pedido, todos localizados no Loteamento Verdelar: Lote 06 da Quadra W, Setor Centro: - Necessária a juntada de certidão de matrícula atualizada; - Ausente a ART/RRT/TRT; - A análise quanto à anuência dos confrontantes e do proprietário registral dependerá da juntada da matrícula atualizada.

Lote 07 da Quadra N1, Setor 01: - Necessária a juntada de certidão de matrícula atualizada; - Ausente a ART/RRT/TRT; - A análise quanto à anuência dos confrontantes e do proprietário registral dependerá da juntada da matrícula atualizada.

Lote 05 da Quadra A1, Setor 01: - Necessária a juntada de certidão de matrícula atualizada; - Ausente a ART/RRT/TRT; - A análise quanto à anuência dos confrontantes e do proprietário registral dependerá da juntada da matrícula atualizada.

Lote 06 da Quadra A1, Setor 01: - Necessária a juntada de certidão de matrícula atualizada; - Ausente a ART/RRT/TRT; - A análise quanto à anuência dos confrontantes e do proprietário registral dependerá da juntada da matrícula atualizada; - O documento de valor venal encontra-se desatualizado (referente ao ano de 2013 - ID 68061592, pág. 12), devendo ser apresentado documento recente.

Quanto à parte requerente: - Verifica-se a ausência de procuração.

Diante do exposto, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, no prazo de 10 (DEZ) dias, providenciar a regularização dos itens acima destacados, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

TERESINA, 30 de maio de 2025.

FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
30/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:16

Juntada de Petição de comprovante
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/01/2025 11:16

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 22:56

Juntada de Petição de documentos
12/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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