TJPI - 0003862-15.2017.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO COSTA E SILVA

CPF *54.***.*65-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO NEVES COUTO

CPF *00.***.*29-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 12:15

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:14

    Transitado em Julgado em 19/11/2024

  • 28/01/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 00:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/10/2024 00:12

    Deferido o pedido de

  • 10/10/2024 16:33

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2024 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:26

    Juntada de informação

  • 18/02/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:54

    Audiência Instrução designada para 14/05/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/01/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:14

    Audiência Instrução cancelada para 05/09/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 03/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 12:22

    Audiência Instrução designada para 05/09/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 28/10/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003862-15.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO COSTA E SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 14 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 14/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 09:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2021 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003862-15.2017.8.18.0031.5001

  • 18/01/2021 11:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2020 15:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/05/2020 14:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2020 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 12:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 13:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/03/2020 02:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 13:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 13:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 12:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 12:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 09:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 01/2020.

  • 23/01/2020 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2020 16:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 16:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2020 16:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2019 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 14:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/10/2019 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/08/2019 14:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/08/2019 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/08/2019 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2019 10:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/02/2019 11:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2019 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 14:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 14:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 14:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2018 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 11:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003862-15.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO COSTA E SILVA

  • 01/12/2017 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/11/2017 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/11/2017 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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