TJPI - 0009781-56.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ODAILTON ARAGAO AGUIAR

CPF *42.***.*10-78

Advogados

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA

OAB: 7343/PI

CPF *93.***.*98-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 19:25

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 03:46

    Decorrido prazo de ODAILTON ARAGAO AGUIAR em 10/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2024 04:26

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 00:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 23:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de ODAILTON ARAGAO AGUIAR em 09/10/2023 23:59.

  • 08/09/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 11:49

    Desapensado do processo 0013426-46.1998.8.18.0140

  • 16/02/2023 11:42

    Desapensado do processo 0000231-91.1998.8.18.0140

  • 16/02/2023 11:26

    Desapensado do processo 0001157-43.1996.8.18.0140

  • 16/02/2023 11:03

    Desapensado do processo 0002989-43.1998.8.18.0140

  • 16/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 09:02

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 08:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2022 09:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/04/2022 12:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/03/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-16.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0009781-56.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Declarante: ODAILTON ARAGAO AGUIAR Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8747-E), ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7343) Declarado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Autos com trânsito em julgado, que retornam do Juízo ad quem. Às partes para requererem o que entenderem pertinente.

    Intimem-se.

    TERESINA, 15 de março de 2022 MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU Analista Judicial - 3142  

  • 15/03/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-15

  • 15/03/2022 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 12:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2016 08:22

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/09/2016 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2012 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/12/2011 11:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/12/2011 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2011 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2011 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2011 09:18

    Publicado Outros documentos em 2011-11-21.

  • 18/11/2011 12:05

    Publicado Outros documentos em 2011-11-18.

  • 17/11/2011 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2011 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2011 09:26

    Publicado Outros documentos em 2011-10-31.

  • 28/10/2011 08:16

    Publicado Outros documentos em 2011-10-28.

  • 26/10/2011 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2011 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2011 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2011 13:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/10/2011 08:40

    Publicado Outros documentos em 2011-10-21.

  • 20/10/2011 10:27

    Publicado Outros documentos em 2011-10-20.

  • 26/09/2011 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2011 00:00

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2011 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2011 08:18

    Publicado Outros documentos em 2011-09-22.

  • 21/09/2011 10:09

    Publicado Outros documentos em 2011-09-21.

  • 21/09/2011 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2011 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2011 13:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2011 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2011 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2011 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2011 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/05/2011 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2011 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2011 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2011 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2011 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/04/2011 09:47

    Publicado Outros documentos em 2011-04-29.

  • 28/04/2011 08:30

    Publicado Outros documentos em 2011-04-28.

  • 25/04/2011 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2011 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2011 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2011 06:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2011 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2011 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2011 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2011 09:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/03/2011 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/03/2011 10:52

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2011 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2011 13:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2011 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2011 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2011 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2011 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/02/2011 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/02/2011 12:42

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2011 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2011 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2011 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 12:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2011 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2011 11:15

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2011

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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