29/05/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 10:55

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828242-28.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300).

Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
27/05/2025 14:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
24/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:03

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/07/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS - CPF: *04.***.*15-15 (AUTOR).
28/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 23:10

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/12/2020 08:16

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:16

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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