17/06/2025 07:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:36

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:52

Publicado Decisão em 02/06/2025.
03/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013875-71.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES e outros DECISÃO Vistos, 1.

Trata-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES e outros. 2.

Observo que o leilão dos bens penhorados foi parcialmente frutífero, uma vez que foi lograda a arrematação dos seguintes bens: 40.000 (Quarenta mil) telhas coloniais, novas, avaliada em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e 10.000 (Dez mil) blocos, com seis furos, novos, avaliados em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), prestando o arrematante, como calção idônea, o valor de R$ 6.125,00 ( seis mil cento e vinte e cinco reais), à vista, através de uma Guia de Depósito Judicial vinculada ao processo e o saldo remanescente de R$ 18.375,00 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco) em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.593,75 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com correção das parcelas o indexador da taxa Selic, cumprindo, assim, os requisitos do CPC 895. 3.

Assim, homologo o auto de arrematação, assinando-o de forma digital, que constará em anexo a esta decisão. 4.

Prosseguindo, determino a intimação da executada, por seu patrono, para, no prazo decadencial de 10 dias, manifestar-se sobre a arrematação, nos termos do CPC 903 e seguintes úteis.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
29/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Outras Decisões
14/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:47

Expedição de Ofício.
08/04/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 00:30

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:32

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:37

Expedição de Informações.
06/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:30

Outras Decisões
27/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:29

Juntada de comprovante
26/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:03

Expedição de Alvará.
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:14

Juntada de comprovante
21/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:10

Expedição de Alvará.
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 03:19

Decorrido prazo de LEILIANE DE SOUSA LIMA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 21:50

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
04/02/2025 21:10

Expedição de Informações.
04/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:35

Outras Decisões
15/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:45

em cooperação judiciária
07/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:19

Outras Decisões
19/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:08

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:35

em cooperação judiciária
31/08/2024 07:52

Conclusos para despacho
31/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:20

Expedição de Informações.
22/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:18

Determinada diligência
11/03/2024 12:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 04:24

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 13/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/04/2023 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2022 12:31

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:30

Expedição de Certidão.
27/07/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:02

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 27/07/2021 23:59.
30/06/2021 13:23

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
15/06/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 11:56

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2020 12:40

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:40

Expedição de Mandado.
26/10/2020 11:43

Juntada de mandado
26/10/2020 11:32

Juntada de mandado
29/09/2020 17:35

Distribuído por dependência
28/09/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-28.
25/09/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2020 08:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/09/2020 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-21.
18/09/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/09/2020 11:17

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2019 15:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/10/2019 15:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 14:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2019 08:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/10/2019 07:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
09/10/2019 16:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/10/2019 15:58

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
09/10/2019 15:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/10/2019 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/10/2019 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/07/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-04.
03/07/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2018 08:47

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2018 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/06/2018 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/06/2018 18:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/05/2018 08:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
10/05/2018 07:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/05/2018 07:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/10/2017 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2017 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/06/2016 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 10:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2016 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/06/2016 08:06

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
01/06/2016 08:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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