TJPI - 0800729-28.2024.8.18.0146
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 15:28
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 15:26
Juntada de
-
22/07/2025 11:04
Expedição de Alvará.
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800729-28.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.
Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI () da JECC Floriano Sede Cível ( ) da vara única da Comarca de _______ (x ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Floriano-PI.
Ao Diretor Presidente da Águas e Esgotos do Piauí SA (Agespisa), Sr.
José Ribamar Noleto de Santana, Excelentíssimo Senhor ________________.
Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade das informações listadas a seguir e documentos que acompanham este requisitório.
VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 2.100,00 Dois mil e cem reais Até o limite estipulado no(a) ( x) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº ____ ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos).
NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( x) outras obrigações de natureza não alimentar.
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário (x ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 08007292820248180146 04/06/2024 06/09/2024 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0800729-28.2024.8.18.0146 06/09/2024 Impugnação/Embargos à execução nº 0800729-28.2024.8.18.0146 15/10/2024 IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA Valor: 2.100,00 Dois mil e cem reais Data-base para efeito de atualização monetária do valor: 06/09/2024 CPF/CNPJ: 451712893-97 Data de nascimento: 09/12/1967 Portador de doença grave: ( ) sim (x) não Pessoa com deficiência: ( ) sim (x ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CNPJ:06.***.***/0001-27 Procurador: procuradoria OAB: Honorários contratuais Beneficiário: CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº Valor:R$ Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: FLORIANO, 2 de junho de 2025 .
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível -
07/07/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:35
Juntada de
-
01/07/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800729-28.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.
Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI () da JECC Floriano Sede Cível ( ) da vara única da Comarca de _______ (x ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Floriano-PI.
Ao Diretor Presidente da Águas e Esgotos do Piauí SA (Agespisa), Sr.
José Ribamar Noleto de Santana, Excelentíssimo Senhor ________________.
Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade das informações listadas a seguir e documentos que acompanham este requisitório.
VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 2.100,00 Dois mil e cem reais Até o limite estipulado no(a) ( x) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº ____ ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos).
NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( x) outras obrigações de natureza não alimentar.
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário (x ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 08007292820248180146 04/06/2024 06/09/2024 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0800729-28.2024.8.18.0146 06/09/2024 Impugnação/Embargos à execução nº 0800729-28.2024.8.18.0146 15/10/2024 IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA Valor: 2.100,00 Dois mil e cem reais Data-base para efeito de atualização monetária do valor: 06/09/2024 CPF/CNPJ: 451712893-97 Data de nascimento: 09/12/1967 Portador de doença grave: ( ) sim (x) não Pessoa com deficiência: ( ) sim (x ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CNPJ:06.***.***/0001-27 Procurador: procuradoria OAB: Honorários contratuais Beneficiário: CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº Valor:R$ Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: FLORIANO, 2 de junho de 2025 .
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível -
02/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 10:50
Expedição de RPV.
-
02/06/2025 05:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 05:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 08:22
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 07:55
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:45
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 13:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/01/2025 09:52
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA em 11/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 05:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/11/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:28
Juntada de petição
-
06/11/2024 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2024 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:53
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2024 03:19
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/09/2024 12:27
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:27
Juntada de petição
-
06/09/2024 12:26
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
04/09/2024 05:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/08/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 09:20
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 13:18
Outras Decisões
-
16/07/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 08:58
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 08:57
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 08:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/07/2024 07:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/07/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2024 10:00 JECC Floriano Sede Cível.
-
11/07/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:55
Juntada de petição
-
04/07/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:42
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
14/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:03
Outras Decisões
-
14/06/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2024 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 10:34
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2024 10:00 JECC Floriano Sede Cível.
-
06/06/2024 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/06/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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