TJPI - 0000245-83.2018.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOMAZ FARIAS DO LIVRAMENTO

CPF *74.***.*27-87

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *86.***.*71-34

JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA

CPF *34.***.*76-13

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES MACIEL

CPF *58.***.*03-69

JORGE DA SILVA GALVAO

CPF *22.***.*24-08

NECI MARIA DA CONCEICAO

CPF *46.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 08:41

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 08:39

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 30/06/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2022 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de TOMAZ FARIAS DO LIVRAMENTO em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 06/09/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES MACIEL em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 13:51

    Expedição de .

  • 05/09/2022 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2022 00:24

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES MACIEL em 16/05/2022 23:59.

  • 27/06/2022 12:42

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 06/09/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 27/06/2022 11:49

    Expedição de .

  • 21/06/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 20/06/2022 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 07:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:37

    Juntada de mandado

  • 04/05/2022 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 21/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000245-83.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/03/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2022 10:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 13:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 10:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-10 10:51 FORUM.

  • 24/06/2020 09:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-18 09:40 FORUM.

  • 27/04/2020 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-27 12:03 FORUM.

  • 09/12/2019 13:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-28 09:40 FORUM.

  • 02/09/2019 09:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 13:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2019 12:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/04/2019 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/01/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2018 09:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2018 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/11/2018 11:13

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA

  • 19/11/2018 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 11:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/11/2018 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2018 13:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2018 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/11/2018 08:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/10/2018 13:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 13:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/10/2018 13:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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