TJPI - 0002376-51.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAYLSON CRUZ DO SANTOS CUNHA

CPF *69.***.*92-33

Advogados

JULIO CESAR SANTOS SILVA

OAB: 16281/PI

CPF *48.***.*80-64

PEDRO MARCELO DE CARVALHO SOUSA

OAB: 20578/PI

CPF *53.***.*39-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO PLACIDO DA SILVA

ANTONIA REIS ALVES DOS SANTOS

CPF *10.***.*21-59

FRANCISCA ALICE NASCIMENTO SANTOS

CPF *71.***.*84-50

LAYLA CAMILLA DOS SANTOS CUNHA

CPF *38.***.*03-08

ANTONIA ROSA DOS SANTOS

CPF *79.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 12:11

    Juntada de Petição de informação

  • 03/02/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 13:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/01/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 08:19

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 25/04/2024 05:29

    Decorrido prazo de LAYLSON CRUZ DO SANTOS CUNHA em 22/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/12/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 03:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 03:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 04:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 07:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 23:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 23:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2023 18:12

    Juntada de comprovante

  • 03/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 03:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2023 23:59.

  • 26/01/2023 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 11/03/2022 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002376-51.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Requerido: LAYLSON CRUZ DOS SANTOS CUNHA Advogado(s): PEDRO MARCELO DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 20578), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/03/2022 14:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 07/03/2022 13:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5010

  • 20/07/2021 10:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2022 12:30 gabinete da Juíza Auxiliar desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 17/06/2021 13:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002376-51.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002376-51.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 09:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 13: 05/2021 10:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 12/03/2021 10:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 23:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 12:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5009

  • 11/02/2021 09:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 12:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 09:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 16/07/2020 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 05/2021 10:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 15/07/2020 16:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 10:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2020 10:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 11:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5008

  • 18/06/2020 15:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/06/2020 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 17/06/2020 17:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LAYLSON CRUZ DOS SANTOS CUNHA

  • 17/06/2020 17:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: LAYLSON CRUZ DOS SANTOS CUNHA

  • 17/06/2020 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2020 12:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/06/2020 12:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2020 12:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2020 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5007

  • 15/06/2020 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2020 18:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2020 18:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2020 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5006

  • 10/06/2020 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2020 14:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/06/2020 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 12:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2020 10:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5005

  • 08/06/2020 08:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2020 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 00:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5004

  • 05/06/2020 11:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2020 13:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/06/2020 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/06/2020 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2020 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/06/2020 11:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 12:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/06/2020 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5003

  • 02/06/2020 10:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 10:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5002

  • 02/06/2020 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002376-51.2020.8.18.0140.5001

  • 02/06/2020 07:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/06/2020 07:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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