TJPI - 0800254-49.2017.8.18.0039

22/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 08:49

Baixa Definitiva

22/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025

22/05/2025 08:48

Juntada de Certidão

08/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:45

Decorrido prazo de BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA em 07/04/2025 23:59.

07/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (RECORRIDO)

01/12/2024 15:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

01/12/2024 15:20

Juntada de Certidão

30/10/2024 08:04

Determinação de redistribuição por prevenção

08/07/2024 11:03

Conclusos para o Relator

17/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/10/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023 10:52

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/10/2023 13:15

Juntada de Certidão

09/10/2023 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA em 13/09/2023 23:59.

23/08/2023 20:12

Conclusos para o Relator

23/08/2023 20:11

Expedição de intimação.

23/08/2023 20:10

Expedição de intimação.

03/05/2023 08:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 07:51

Expedição de intimação.

24/04/2023 07:49

Expedição de intimação.

21/04/2023 18:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido

05/04/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 15:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/02/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2022 09:13

Recebidos os autos

18/01/2022 09:13

Conclusos para Conferência Inicial

18/01/2022 09:13

Distribuído por sorteio