16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800178-31.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LEILANE COELHO BARROS, LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento nº 29/2009, da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí, registro o presente o ATO ORDINATÓRIO, para INTIMAR as partes qualificadas do cálculo apresentado pelo contador judicial no (id 73375142), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Rua Miguel Couto, 1355-1, - de 1524/1525 ao fim, Lourival Parente, TERESINA - PI - CEP: 64023-550 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20021117290954100000007941791 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Com COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - LUCIA MARIA Petição 20021117290964400000007941793 ACORDÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117290995800000007941794 CONTRACHEQUE 01 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291023100000007941795 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA- LUCIA MARIA11022020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291054800000007941796 FERIAS 2015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291092300000007941797 FERIAS 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291136200000007941798 FERIAS 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291162500000007941799 FERIAS 2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291188700000007941800 FERIAS 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291215300000007941801 PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO - LUCIA MARIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291253800000007941802 PROCURAÇÃO- LUCIA MARIA11022020 Procuração 20021117291288500000007941803 RG FRENTE - LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291336400000007941806 RG VERSO- LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291393300000007941808 SENTENÇA procedente DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291454900000007941809 tabela de atualização monetária DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291483600000007941814 COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291503600000007941829 Intimação Intimação 20040217433127200000008692087 Petição Petição 20042409104891000000008943054 COMPROVANTE DE ENDEREÇO - LUCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20042409104909700000008943067 Certidão Certidão 20042711034378700000008967178 Certidão Certidão 20060511420363000000009609984 Citação Citação 20060511470883000000009610006 Intimação Intimação 20060511470894400000009610007 Petição Petição 20061010291165500000009681701 CERTIDÃO Informação 20072814160738700000010446565 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20073010143888300000010482488 Contestação - 45 ferias professor Estado CONTESTAÇÃO 20073010143900400000010482500 Certidão Certidão 20080714201043500000010629215 Manifestação Manifestação 20081008200114000000010643328 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081015404675600000010655858 Sentença Sentença 20081020023280400000010658680 Intimação Intimação 20082017093609600000010841279 Petição Petição 20082516060862600000010916902 RI - 45 ferias professor 1 Petição 20082516060871800000010916906 Certidão Certidão 21041213560692400000015059227 Intimação Intimação 21041213570109200000015059229 Petição Petição 21050516385439000000015594178 CONTRARRACÕES AO RI - LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Petição 21050516385456700000015594181 Certidão Certidão 21050609194212600000015606355 Decisão Decisão 21092914321188100000019329379 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23040511382200000000039591490 Certidão Certidão 23040515381400000000039591491 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23041810264200000000039591492 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23050912304100000000039591493 Ementa Ementa 23051011382800000000039591494 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23051011382800000000039591495 Relatório Relatório 23051011382800000000039591496 Voto do Magistrado Voto 23051011382800000000039591497 Ementa Ementa 23051011382800000000039591498 Sistema Sistema 23051107410600000000039591499 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23061218234100000000039591500 Certidão Certidão 23061313065482400000039629750 Sistema Sistema 23061313073649600000039629763 Despacho Despacho 23061412492399100000039629722 Intimação Intimação 23062607515599600000040173253 Intimação Intimação 23062607515611200000040173254 Manifestação Manifestação 23062710550388700000040264515 Certidão Certidão 23072814141304000000041697872 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 23072814152175200000041698389 Desarquivamento e cumprimento de sentença Petição 23100519442087700000044759256 Resumo do cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100519442103700000044759257 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 23101011273287000000044928905 Sistema Sistema 23101011295037400000044928933 Despacho Despacho 23111614265760800000046378751 Intimação Intimação 23111614265760800000046378751 Manifestação Manifestação 23121117192014700000047469068 Manifestação Manifestação 24012610442606800000048808047 Proc.0800178-31.2020.8.18.0003 - Planilha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24012610442611300000048808051 Certidão Certidão 24020816163391000000049456454 Sistema Sistema 24020816165982900000049456456 Decisão Decisão 24050618412661400000053292394 Intimação Intimação 24050618412661400000053292394 Intimação Intimação 24050618412661400000053292394 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24061719053483500000055337917 Certidão Certidão 24070411113276000000056171707 Manifestação Manifestação 24070411282773200000056173581 Informação Informação 25040112524727000000068525389 PROCESSO Nº0800178-31.2020.8.18.0003 LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Cálculo Judicial 25040112524736100000068525394 Petição Petição 25051916083503600000070869239 retorno dos autos da contadoria Certidão 25060209494192500000071590447 TERESINA, 2 de junho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
15/07/2025 11:14

Outras Decisões
03/07/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800178-31.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LEILANE COELHO BARROS, LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento nº 29/2009, da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí, registro o presente o ATO ORDINATÓRIO, para INTIMAR as partes qualificadas do cálculo apresentado pelo contador judicial no (id 73375142), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Rua Miguel Couto, 1355-1, - de 1524/1525 ao fim, Lourival Parente, TERESINA - PI - CEP: 64023-550 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20021117290954100000007941791 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Com COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - LUCIA MARIA Petição 20021117290964400000007941793 ACORDÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117290995800000007941794 CONTRACHEQUE 01 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291023100000007941795 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA- LUCIA MARIA11022020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291054800000007941796 FERIAS 2015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291092300000007941797 FERIAS 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291136200000007941798 FERIAS 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291162500000007941799 FERIAS 2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291188700000007941800 FERIAS 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291215300000007941801 PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO - LUCIA MARIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291253800000007941802 PROCURAÇÃO- LUCIA MARIA11022020 Procuração 20021117291288500000007941803 RG FRENTE - LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291336400000007941806 RG VERSO- LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291393300000007941808 SENTENÇA procedente DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291454900000007941809 tabela de atualização monetária DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291483600000007941814 COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20021117291503600000007941829 Intimação Intimação 20040217433127200000008692087 Petição Petição 20042409104891000000008943054 COMPROVANTE DE ENDEREÇO - LUCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20042409104909700000008943067 Certidão Certidão 20042711034378700000008967178 Certidão Certidão 20060511420363000000009609984 Citação Citação 20060511470883000000009610006 Intimação Intimação 20060511470894400000009610007 Petição Petição 20061010291165500000009681701 CERTIDÃO Informação 20072814160738700000010446565 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20073010143888300000010482488 Contestação - 45 ferias professor Estado CONTESTAÇÃO 20073010143900400000010482500 Certidão Certidão 20080714201043500000010629215 Manifestação Manifestação 20081008200114000000010643328 Ata da Audiência Ata da Audiência 20081015404675600000010655858 Sentença Sentença 20081020023280400000010658680 Intimação Intimação 20082017093609600000010841279 Petição Petição 20082516060862600000010916902 RI - 45 ferias professor 1 Petição 20082516060871800000010916906 Certidão Certidão 21041213560692400000015059227 Intimação Intimação 21041213570109200000015059229 Petição Petição 21050516385439000000015594178 CONTRARRACÕES AO RI - LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Petição 21050516385456700000015594181 Certidão Certidão 21050609194212600000015606355 Decisão Decisão 21092914321188100000019329379 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23040511382200000000039591490 Certidão Certidão 23040515381400000000039591491 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23041810264200000000039591492 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23050912304100000000039591493 Ementa Ementa 23051011382800000000039591494 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23051011382800000000039591495 Relatório Relatório 23051011382800000000039591496 Voto do Magistrado Voto 23051011382800000000039591497 Ementa Ementa 23051011382800000000039591498 Sistema Sistema 23051107410600000000039591499 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23061218234100000000039591500 Certidão Certidão 23061313065482400000039629750 Sistema Sistema 23061313073649600000039629763 Despacho Despacho 23061412492399100000039629722 Intimação Intimação 23062607515599600000040173253 Intimação Intimação 23062607515611200000040173254 Manifestação Manifestação 23062710550388700000040264515 Certidão Certidão 23072814141304000000041697872 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 23072814152175200000041698389 Desarquivamento e cumprimento de sentença Petição 23100519442087700000044759256 Resumo do cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100519442103700000044759257 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 23101011273287000000044928905 Sistema Sistema 23101011295037400000044928933 Despacho Despacho 23111614265760800000046378751 Intimação Intimação 23111614265760800000046378751 Manifestação Manifestação 23121117192014700000047469068 Manifestação Manifestação 24012610442606800000048808047 Proc.0800178-31.2020.8.18.0003 - Planilha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24012610442611300000048808051 Certidão Certidão 24020816163391000000049456454 Sistema Sistema 24020816165982900000049456456 Decisão Decisão 24050618412661400000053292394 Intimação Intimação 24050618412661400000053292394 Intimação Intimação 24050618412661400000053292394 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24061719053483500000055337917 Certidão Certidão 24070411113276000000056171707 Manifestação Manifestação 24070411282773200000056173581 Informação Informação 25040112524727000000068525389 PROCESSO Nº0800178-31.2020.8.18.0003 LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Cálculo Judicial 25040112524736100000068525394 Petição Petição 25051916083503600000070869239 retorno dos autos da contadoria Certidão 25060209494192500000071590447 TERESINA, 2 de junho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
02/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:52

Recebidos os autos
01/04/2025 12:52

Expedição de Informações.
04/07/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 11:27

Processo Reativado
10/10/2023 11:27

Processo Desarquivado
05/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 14:15

Baixa Definitiva
28/07/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:24

Recebidos os autos
12/06/2023 18:24

Juntada de Petição de intimação de pauta
17/03/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2021 09:20

Conclusos para decisão
06/05/2021 09:19

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 13:56

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:50

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 17:03

Expedição de Mandado.
17/08/2020 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 15:41

Conclusos para julgamento
10/08/2020 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2020 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/08/2020 08:20

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2020 14:20

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:14

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 14:16

Juntada de Petição de informação
10/06/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:47

Expedição de Mandado.
05/06/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2020 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/06/2020 11:42

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:03

Juntada de Certidão
24/04/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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