TJPI - 0013099-37.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/06/2025 10:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/04/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 16:28
Declarada incompetência
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13/04/2025 16:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/04/2025 09:06
Conclusos para decisão
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04/04/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
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04/04/2025 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2025 08:39
Juntada de Certidão
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25/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:49
Declarada incompetência
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27/11/2024 19:17
Conclusos para despacho
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27/11/2024 19:17
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 19:17
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/10/2024 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 13:01
Juntada de Petição de cota ministerial
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17/09/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:54
Declarada incompetência
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16/09/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 11:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/05/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 12:50
Conclusos para despacho
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21/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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13/09/2022 12:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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12/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 12:41
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 12:41
Conclusos para despacho
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06/04/2022 12:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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06/04/2022 12:36
Decorrido prazo de ITALO CESAR DOS SANTOS GOMES em 21/03/2022 23:59.
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06/04/2022 12:36
Decorrido prazo de LIGGYA DIÉLLE DE SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
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06/04/2022 12:36
Decorrido prazo de ITALO CESAR DOS SANTOS GOMES em 21/03/2022 23:59.
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06/04/2022 12:36
Decorrido prazo de LIGGYA DIÉLLE DE SOUSA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO em 28/03/2022 23:59.
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23/03/2022 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013099-37.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937), ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), EMILENE PAZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17821) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 13:23
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 13:17
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 10:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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27/09/2021 22:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 11:08
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/05/2021 12:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2021 12:33
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2021 11:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013099-37.2017.8.18.0140.5005
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06/02/2021 16:24
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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04/02/2021 10:22
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013099-37.2017.8.18.0140.5004
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07/01/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.
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18/12/2020 20:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/12/2020 09:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 20:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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03/12/2020 20:19
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 20:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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03/12/2020 15:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013099-37.2017.8.18.0140.5003
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02/12/2020 13:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013099-37.2017.8.18.0140.5002
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31/05/2019 11:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/03/2019 15:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/01/2019 16:24
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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17/01/2019 16:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2018 13:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/10/2018 13:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 10/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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08/10/2018 06:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2018.
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05/10/2018 14:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/10/2018 12:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/10/2018 11:47
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/10/2018 11:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/10/2018 11:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/10/2018 11:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/10/2018 11:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/10/2018 11:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/10/2018 11:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/10/2018 11:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2018 09:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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20/04/2018 07:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2018 07:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2018 11:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2018 14:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/03/2018 14:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2018 22:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013099-37.2017.8.18.0140.5001
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24/01/2018 14:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/01/2018 12:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO
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22/01/2018 12:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO
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19/01/2018 08:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/01/2018 08:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/01/2018 08:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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19/01/2018 08:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/01/2018 08:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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17/01/2018 08:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/01/2018 08:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/01/2018 08:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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17/01/2018 08:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/01/2018 07:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/01/2018 10:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/01/2018 09:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/01/2018 09:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2018 09:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2017 17:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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04/12/2017 13:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2017 09:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013099-37.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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30/11/2017 12:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/11/2017 10:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2017 14:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2017 13:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2017 09:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/11/2017 09:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAUJO.
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27/11/2017 09:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 11/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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25/11/2017 09:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 11/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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25/11/2017 09:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/11/2017 09:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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