21/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:06

Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:17

Publicado Citação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861424-97.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Perseguição] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de junho de 2025 (02/06/2025).

AECIO GOMES COSTA Secretaria da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
02/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:06

Desentranhado o documento
24/09/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/03/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 14:30

Recebida a denúncia contra FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*62-60 (INVESTIGADO)
11/01/2024 19:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:28

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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