22/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
22/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/07/2025 03:13

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:13

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:43

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:24

Juntada de manifestação
04/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:19

Conhecido o recurso de MANOEL BATISTA FERREIRA - CPF: *50.***.*55-34 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 13:25

Conclusos para o Relator
08/10/2024 15:36

Juntada de petição
25/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 12:30

Conclusos para o Relator
01/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
05/02/2023 08:49

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:53

Juntada de informação
30/05/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:48

Conclusos para o Relator
01/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:02

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:25

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 13:47

Expedição de Decisão.
26/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 17:14

Outras Decisões
25/03/2022 15:19

Conclusos para o Relator
23/03/2022 12:20

Juntada de informação
23/03/2022 12:11

Juntada de informação
07/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:07

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:44

Outras Decisões
21/02/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 16:25

Conclusos para o relator
21/02/2022 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2022 16:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
21/02/2022 16:19

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:58

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2022 10:37

Conclusos para o Relator
10/02/2022 00:07

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:36

Determinada diligência
03/02/2022 11:36

Conclusos para o Relator
03/02/2022 10:09

Remetidos os Autos (por devolução da Presidência) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
01/02/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:06

Conclusos para o relator
01/02/2022 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2022 13:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
01/02/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:46

Conclusos para Presidência
31/01/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
31/01/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:07

Conclusos para o Relator
27/01/2022 09:10

Recebidos os autos
27/01/2022 09:10

Audiência Conciliação realizada para 16/02/2022 08:00 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.
27/01/2022 09:10

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:06

Audiência Conciliação designada para 16/02/2022 08:00 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO.
26/01/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022 10:52

Juntada de Termo de audiência
21/01/2022 10:52

Juntada de Termo de audiência
27/12/2021 20:23

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 09:41

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 09:09

Juntada de informação
09/12/2021 08:44

Juntada de informação
06/12/2021 09:31

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:45

Remetidos os Autos (para Audiência) para CEJUSC
06/12/2021 08:40

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 19:28

Outras Decisões
06/11/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:14

Conclusos para o Relator
25/08/2021 15:12

Juntada de documentos
15/07/2021 00:07

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:05

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:08

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU em 05/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 02/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:54

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:22

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
24/06/2021 10:20

Conclusos para o Relator
24/06/2021 10:19

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 10:59

Juntada de Petição de diligência
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 22/06/2021 23:59.
21/06/2021 09:27

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 13:52

Juntada de Petição de diligência
11/06/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2021 07:53

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:18

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 16:12

Expedição de Mandado.
10/06/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 16:00

Expedição de Mandado.
10/06/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 14:17

Conclusos para o Relator
31/05/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 20:27

Não conhecido o recurso de OSCAR ANTONIO BIAZUS - CPF: *10.***.*20-97 (APELADO)
04/05/2021 09:23

Conclusos para o relator
04/05/2021 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/05/2021 09:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
03/05/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 06:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 13:28

Conclusos para o Relator
10/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:46

Expedição de intimação.
08/02/2021 10:46

Expedição de intimação.
04/01/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 11:38

Juntada de informação
28/12/2020 10:12

Juntada de informação
18/12/2020 09:11

Conclusos para o Relator
18/12/2020 09:04

Juntada de informação
17/12/2020 12:37

Juntada de Certidão
17/12/2020 12:29

Juntada de carta de ordem
16/12/2020 15:16

Juntada de despacho
16/12/2020 14:51

Conhecido em parte o recurso de MANOEL BATISTA FERREIRA - CPF: *50.***.*55-34 (APELANTE) e provido em parte
14/12/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2020 15:20

Conclusos para o Relator
30/09/2020 19:02

Juntada de Certidão
30/09/2020 13:55

Outras Decisões
23/09/2020 12:44

Conclusos para o Relator
18/09/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:05

Expedição de intimação.
26/08/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 08:17

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2020 08:16

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 09:21

Conclusos para o Relator
31/07/2020 12:17

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2020 09:51

Expedição de intimação.
10/07/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:24

Conclusos para o Relator
09/07/2020 18:24

Expedição de intimação.
24/06/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 09:44

Conhecido o recurso de MANOEL BATISTA FERREIRA - CPF: *50.***.*55-34 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2020 17:36

Juntada de Petição de petição inicial
05/08/2019 10:23

Conclusos para o Relator
13/06/2019 09:40

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2019 00:00

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO BIAZUS em 31/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 13:00

Expedição de intimação.
30/04/2019 13:00

Expedição de notificação.
21/03/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:54

Recebidos os autos
18/03/2019 15:54

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo