TJPI - 0003023-80.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*15-34

GLEYCIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *89.***.*97-75

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 05:48

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/06/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 09:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/05/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 22:55

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2024 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/06/2024 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 15:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 22/04/2024 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:18

    Juntada de comprovante

  • 16/04/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 07:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 11:21

    Juntada de ata da audiência

  • 10/05/2023 11:16

    Juntada de laudo pericial

  • 09/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 23:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:52

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2023 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 12:40

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003023-80.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 13/03/2022 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/03/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 09:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 21:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 21:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/01/2021 14:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 09:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2023 10:30 Sala de Audiências.

  • 13/01/2021 11:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2021 10:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 11:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 11:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2020 11:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/09/2019 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/09/2019 11:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 11:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.

  • 12/09/2019 09:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/09/2019 15:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 01/2021 09:30 Sala de Audiências.

  • 05/09/2019 15:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 01/2021 01:00 Sala de Audiências.

  • 05/09/2019 15:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2021 09:30 Sala de Audiências.

  • 05/09/2019 15:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 09/2019 03:03 Sala de Audiências.

  • 02/09/2019 15:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2019 11:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2019 08:30 Sala de Audiências.

  • 26/08/2019 15:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2019 15:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 15:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2019 12:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003023-80.2019.8.18.0140.5003

  • 19/08/2019 08:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo00507230302. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 13:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 13:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 11:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003023-80.2019.8.18.0140.5002

  • 02/08/2019 09:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/08/2019 13:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 11:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003023-80.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/07/2019 14:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2019 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

  • 19/06/2019 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/06/2019 11:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/06/2019 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 15:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/06/2019 15:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/06/2019 15:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2019 13:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/06/2019 10:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 13:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 10:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003023-80.2019.8.18.0140.5001

  • 05/06/2019 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/05/2019 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2019 16:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/05/2019 16:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 05/2019 01:50 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/05/2019 09:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 05/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/05/2019 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2019 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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