07/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:30

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:08

Expedição de Alvará.
16/06/2025 12:08

Expedição de Alvará.
13/06/2025 11:45

Juntada de contrafé eletrônica
11/06/2025 14:15

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
03/06/2025 01:12

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0014980-10.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] INTERESSADO: ANTONIO ALVES DE SOUSA INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.

Houve bloqueio no valor total da obrigação conforme id 74383109.

Considerando ausência de impugnação, converto o valor bloqueado em penhora.

Obrigação satisfeita confessada pelo exequente.

Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95).

Dispõe o art. 924, II do CPC que o processo de execução será extinto quando a obrigação for satisfeita.

Ademais, o art. 925 do referido diploma legal estabelece que a extinção do processo de execução só produz efeito quando declarada por Sentença.

Em face de todo o exposto e com suporte nos art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação.

Considerando que o valor bloqueado excedeu o valor da condenação, qual seja R$ 16.177,88, determino desbloqueio do valor remanescente.

Autorizo expedição de alvará conforme requerido em petição de id 75410549, cumpridos os requisitos legais.

Arquive-se.

P.R.I.C.

Sem custas.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 23:21

Conclusos para julgamento
19/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:07

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
06/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 02:12

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:30

Juntada de contrafé eletrônica
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Conta Atualizada
07/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:18

Expedição de Alvará.
28/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:32

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
21/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:03

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:08

Conta Atualizada
29/11/2024 10:31

Expedição de Alvará.
28/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:45

Juntada de comprovante
29/09/2024 19:16

Execução Iniciada
29/09/2024 19:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/09/2024 14:17

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
07/09/2024 19:04

Conclusos para decisão
07/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
07/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 18:59

Conta Atualizada
03/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:03

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
28/01/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:59

Execução Iniciada
11/01/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
15/11/2021 11:27

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitao de Desarquivamento
03/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.
15/07/2021 15:28

[Projudi] Juntada de Intimação
15/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/11/2021 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/07/2021 15:21

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/07/2021 15:15

Distribuído por dependência
13/07/2021 16:25

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/07/2021 07:45

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/07/2021 11:22

[Projudi] Decisão ou Despacho
05/05/2021 09:30

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
05/05/2021 09:30

[Projudi] Juntada de Conclusão
03/05/2021 21:16

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
28/04/2021 12:13

[Projudi] Juntada de Certidão
15/03/2021 14:01

[Projudi] Intimação
08/02/2021 10:01

[Projudi] Decisão ou Despacho
12/01/2021 11:55

[Projudi] Conclusos para Despacho
12/01/2021 11:55

[Projudi] Conclusos para Despacho
07/10/2020 23:29

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
22/09/2020 23:59

[Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO ALVES DE SOUSA
08/09/2020 20:47

[Projudi] Intimação
30/06/2020 13:15

[Projudi] Juntada de Certidão
07/05/2020 10:44

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
22/08/2019 12:08

[Projudi] Conclusos para Sentença
22/08/2019 12:08

[Projudi] Audiência Una Realizada
22/08/2019 12:08

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
15/03/2019 12:01

[Projudi] Audiência Una Designada
15/03/2019 12:01

[Projudi] Distribuído por Sorteio
15/03/2019 12:01

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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