TJPI - 0000452-79.2010.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 21:10
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 21:58
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
11/04/2024 10:00
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 02:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 02:55
Juntada de Petição de diligência
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30/11/2023 19:31
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:40
Juntada de Certidão
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25/07/2023 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 10:11
Expedição de Mandado.
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24/03/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2022 17:12
Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 12:59
Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/03/2022 06:03
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000452-79.2010.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ GONZAGA DE BRITO, FRANCISCO DARLAN DE ARAUJO GOMES, FRANCISCO VIEIRA LAURINDO Advogado(s): SENTENÇA: Ante o exposto: a) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DARLAN DE ARAUJO GOMES e LUIZ GONZAGA DE BRITO, em virtude da configuração da prescrição da pretensão punitiva do Estado, conforme art. 107, IV, do Código Penal. b) DECLARO o retorno da contagem do lapso prescricional da pretensão punitiva para o acusado FRANCISCO VIEIRA LAURINDO e DETERMINO vistas ao representante do Ministério Público para manifestação. -
10/03/2022 19:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2022 09:11
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/03/2022 09:03
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/02/2022 14:06
Mov. [98] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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10/08/2021 08:21
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/07/2021 11:57
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 11:57
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 09:15
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000452-79.2010.8.18.0067.5001
-
21/01/2021 10:46
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 07/2021 11:45 sala das audiências.
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21/01/2021 10:43
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/01/2021 11:18
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2020 10:44
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/10/2020 11:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/10/2020 11:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 07: 10/2020 11:00 Fórum local.
-
23/01/2020 12:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 07: 10/2020 11:30 Fórum local.
-
23/01/2020 12:09
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/01/2020 15:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 12:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/06/2019 11:53
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/06/2019 11:52
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/11/2018 08:42
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/11/2018 13:17
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2018 11:43
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 09:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2017 10:18
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/10/2017 10:16
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/10/2017 10:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/09/2017 11:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª.Luana Azeredo. (Vista ao Ministério Público)
-
10/02/2017 09:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
23/09/2015 16:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/09/2015 10:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo
-
02/09/2015 09:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/08/2015 12:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Petição
-
11/08/2015 12:17
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/08/2015 08:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
30/01/2015 12:51
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2015 09:05
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
13/01/2015 11:39
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/06/2014 11:20
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 3613: 2014-CIMIC-Centro de Integrado de Movimento e Informações Carcerárias de Caraguatatuba/SP e Cópia do Alvará de Soltura de Francisco Vieira Laurindo
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04/06/2014 10:11
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000452-79.2010.8.18.0067.0001 movimentado. Motivo da revogação : Mandado devolvido
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04/06/2014 10:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000452-79.2010.8.18.0067.0002 movimentado. Motivo da revogação : Mandado devolvido
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04/06/2014 10:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do cumprimento do alvará de soltura relativo ao acusado Francisco Vieira Laurindo
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04/06/2014 10:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de soltura relativo ao acusado Francisco Vieira Laurindo cumprido na cidade e comarca de Caraguatatuba: SP
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19/05/2014 14:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Certidão datada de 12: 05/2014
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09/05/2014 13:21
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Informações solicitadas pela Defensoria Pública de Caraguatatuba: SP
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09/05/2014 13:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Assentada da audiência do dia 23: 04/2014
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09/05/2014 13:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 47: 2014 - Comandante Machado
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09/05/2014 13:15
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça
-
02/05/2014 09:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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02/05/2014 09:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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14/04/2014 10:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000452-79.2010.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Douglas Araújo da Paz
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28/11/2013 10:32
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de instrução para o dia 23: 04/2014, às 11h30min
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20/11/2013 16:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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13/08/2013 17:35
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência
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13/08/2013 17:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/08/2013 10:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo
-
07/08/2013 11:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/07/2013 15:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2013 20:05
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo
-
17/06/2013 12:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 17: 06/2013
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14/06/2013 09:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Cópias de email, ofício,nº 3351-acss-CIMIC - Caraguatatuba: SP e mandado de prisão preventiva
-
24/05/2013 10:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de instrução para o dia 24: 10/2013, às 10h10min
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24/05/2013 10:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/05/2013 12:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO
-
13/05/2013 11:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/04/2013 13:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Comprovante do envio de email
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23/04/2013 14:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Certidão negativa de audiência -17: 04/2013
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23/04/2013 14:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria cumprido em parte
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09/04/2013 11:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de Francisco Vieira Laurindo
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09/04/2013 11:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 58: 2013 - Delegado de Polícia local
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07/03/2013 09:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000452-79.2010.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Joaquim Mariano Bento dos Santos
-
18/10/2012 12:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência
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18/10/2012 12:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada despacho do MM Juiz
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11/10/2012 11:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Parecer da representante do MP datado de 10: 10/2012
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11/10/2012 11:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete do MP em 11: 10/2012
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26/09/2012 09:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP em 26/09/2012
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27/08/2012 10:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Carta Precatória - comarca de Jucurutu: RN
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21/06/2012 13:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 0004221-02.2011.8.20.0101 - Jucurutu: RN
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18/06/2012 12:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 4221-02.2011.8.20.0101-0-003-Caicó: RN
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16/02/2012 12:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Certidão datada de 16: 02/2012
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14/02/2012 10:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº4221-02.2011: Caicó/RN
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22/12/2011 10:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - AR devolvido à secretaria
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30/11/2011 09:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Precatória expedida em 14: 10/11 deprecada à comarca de Caicó/RN
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30/11/2011 09:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Certidão egativa de audiência datada de 228: 11/2011
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14/10/2011 12:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 22: 11/2011 às 8:10 com a situação Designada
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27/06/2011 09:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHOP EM ANEXO.
-
22/06/2011 10:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 22: 06/2011
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30/05/2011 11:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Cópias da decisão do pedido de Liberdade Provisória - Proc. nº 0000291-69.2010 e alvará de soltura
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16/05/2011 13:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à acusação apresentada em 09: 05/2011
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02/03/2011 10:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote
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16/12/2010 11:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de citação devolvido à secretaria em 15: 12/2010, cumprido
-
16/12/2010 11:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - mandado de citação devolvido à secretaria, cumprido
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15/12/2010 11:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Edital publicado no DJ e o Ofício 609: 2010
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09/12/2010 11:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Edital de citação para publicação no DJ
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09/12/2010 11:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de citação e prisão; edital e oficio nº 509: 2010
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05/10/2010 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO EM ANEXO...
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30/09/2010 10:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/09/2010 12:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
-
24/09/2010 12:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
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24/09/2010 12:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2010 12:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2010
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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