04/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição de cota ministerial
23/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:19

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/06/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA LETÍCIA ALVES PAZ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA LETÍCIA ALVES PAZ em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de cota ministerial
16/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA LETÍCIA ALVES PAZ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA LETÍCIA ALVES PAZ em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
05/05/2025 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 20:31

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 13:38

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:47

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:33

Desentranhado o documento
30/04/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 10:32

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:46

Recebida a denúncia contra MARIA LETÍCIA ALVES PAZ (INTERESSADO) e MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *72.***.*70-77 (INTERESSADO)
03/04/2025 16:34

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 21:53

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:02

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:35

Expedição de Edital.
24/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 22:05

Conclusos para despacho
25/05/2023 22:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 09:32

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:16

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão
17/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:00

Conclusos para despacho
15/12/2022 07:41

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:31

Juntada de informação
16/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:03

Juntada de Petição de ata da audiência
10/03/2022 15:42

Mov. [96] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0003602-28.2019.8.18.0140
10/03/2022 06:02

Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.
10/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003112-06.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: MARIA LETÍCIA ALVES PAZ, MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de março de 2022 ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035
09/03/2022 19:10

Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/03/2022 12:39

Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/12/2020 13:47

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
10/12/2020 11:11

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
24/03/2020 13:25

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
13/03/2020 19:15

Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 16:24

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/03/2020 10:55

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/03/2020 10:53

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/03/2020 13:19

Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:44

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/01/2020 06:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2020.
27/01/2020 18:10

Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/01/2020 14:57

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
21/01/2020 16:54

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:06

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/01/2020 14:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/01/2020 14:03

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
10/01/2020 08:50

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5008
09/01/2020 08:42

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
08/01/2020 13:26

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/12/2019 13:57

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:17

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/12/2019 12:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 10:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5007
13/12/2019 10:54

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
06/12/2019 10:03

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
04/12/2019 15:55

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
03/12/2019 13:05

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
03/12/2019 08:11

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5006
19/11/2019 08:45

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
11/09/2019 13:26

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
11/09/2019 13:14

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/09/2019 13:09

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
10/09/2019 14:31

Mov. [60] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARIA LETÍCIA ALVES PAZ
09/09/2019 11:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/09/2019 10:08

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/09/2019 13:25

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
05/09/2019 10:51

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5005
04/09/2019 08:48

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
26/08/2019 12:32

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
26/08/2019 12:25

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/08/2019 10:30

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 10:25

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
14/08/2019 08:43

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5004
12/08/2019 09:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS. (Vista à Defensoria Pública)
09/08/2019 15:25

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/08/2019 06:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2019.
06/08/2019 14:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/08/2019 13:47

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/08/2019 13:56

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/08/2019 13:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/08/2019 13:34

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
31/07/2019 13:12

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
31/07/2019 12:33

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
31/07/2019 12:32

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
31/07/2019 12:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
31/07/2019 11:50

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003112-06.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
29/07/2019 15:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 15:25

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/07/2019 15:17

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
29/07/2019 15:15

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/07/2019 12:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/07/2019 12:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
29/07/2019 12:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2019 09:06

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/07/2019 13:34

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 11:17

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/07/2019 11:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 11:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 09:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
19/07/2019 07:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5003
08/07/2019 12:32

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
08/07/2019 12:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5002
08/07/2019 08:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003602-28.2019.8.18.0140
08/07/2019 07:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 12:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/07/2019 11:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/07/2019 10:22

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Prevensão e Reprensão e Droga - DEPRE
02/07/2019 11:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/06/2019 14:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
27/06/2019 09:34

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
27/06/2019 08:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003112-06.2019.8.18.0140.5001
19/06/2019 09:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
14/06/2019 19:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
13/06/2019 12:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
28/05/2019 10:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/05/2019 16:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 05/2019 11:55 SALA DE AUDIÊNCIA.
24/05/2019 16:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2019 11:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 05/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
24/05/2019 11:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
24/05/2019 09:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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