TJPI - 0000022-35.2001.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINHO DE AQUINO

CPF *57.***.*20-00

Advogados

JAMES ARAUJO AMORIM

OAB: 8050/PI

CPF *11.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.655/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 05:24

    Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DE AQUINO em 18/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 09:20

    Publicado Decisão em 28/05/2025.

  • 29/05/2025 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000022-35.2001.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração de Posse] REQUERENTE: JOSE MARTINHO DE AQUINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Martinho de Aquino em face do Município de São João do Piauí, com fundamento em decisão judicial transitada em julgado que condenou o ente municipal ao pagamento de indenização por danos decorrentes de turbação de posse.

    O exequente apresentou memória de cálculo no valor total de R$ 113.751,11, composto pelo principal de R$ 5.870,70, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios de 17% sobre o valor da condenação, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em sede de apelação.

    O executado, tempestivamente, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

    Sustenta que o valor correto seria de R$ 81.203,75, com base na aplicação dos critérios estabelecidos no REsp 1.495.146-MG (Tema 905/STJ) e na Emenda Constitucional nº 113/2021, requerendo o envio dos autos à contadoria judicial.

    O exequente foi intimado para manifestação sobre a impugnação, conforme ato ordinatório de Id. 71268191. É o relatório.

    Decido.

    Da admissibilidade da impugnação A impugnação foi apresentada tempestivamente e com fundamento no art. 535, IV, do Código de Processo Civil, sendo cabível a alegação de excesso de execução quando o valor executado supera os limites do título executivo judicial.

    Do mérito: análise dos cálculos apresentados Analisando detidamente as planilhas de cálculo apresentadas pelas partes, verifica-se substancial divergência entre os valores.

    A divergência decorre fundamentalmente da aplicação de critérios distintos para correção monetária e juros de mora: a) Cálculo do exequente: aplicou juros de 0,5% a.m. até 01/2003, 1% a.m. até 08/2024 e juros legais (Lei nº 14.905/24) após, utilizando tabela do TJPI para correção monetária; b) Cálculo do executado: aplicou os critérios do Tema 905/STJ c/c Emenda Constitucional nº 113/2021, utilizando juros de poupança após 06/2009 e taxa SELIC para período posterior à EC 113/2021.

    Da necessidade de elaboração de cálculos pela contadoria Diante da complexidade dos cálculos e da divergência significativa entre as planilhas apresentadas, faz-se necessário o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para elaboração de cálculos oficiais, conforme precedente do STJ: "A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de que eventuais erros materiais nos cálculos apresentados para o cumprimento de sentença não estão sujeitos à preclusão, sendo possível ao magistrado, inclusive, encaminhar os autos à contadoria, de ofício, para apurar se os cálculos estão em conformidade com o título em execução." (AgInt no AREsp 1.364.410/RS) Ante o exposto, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos atualizados.

    Após a elaboração dos cálculos, INTIME-SE o executado para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 523, §1º, do CPC.

    Expedientes necessários.

    SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema.

    CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

  • 26/05/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:03

    Outras Decisões

  • 31/03/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 04:51

    Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:37

    Execução Iniciada

  • 27/11/2024 09:37

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/11/2024 20:54

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 25/11/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:38

    Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/11/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 10:04

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 19/07/2023 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/07/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2022 11:00

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2021 14:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2021 13:16

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 26/08/2020 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2020 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 05/11/2019 17:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2019 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-09-27.

  • 26/09/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-26

  • 25/09/2019 14:32

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2019 16:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2018 11:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2018 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/06/2018 01:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2018 12:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2018 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/04/2018 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2018 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 10:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2018 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 12:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2018 19:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-03-15.

  • 15/03/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-15.

  • 14/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-14

  • 14/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-14

  • 14/03/2018 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/03/2018 15:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-05 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 13/03/2018 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/03/2018 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 10:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2017 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 13:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2017 13:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/11/2017 08:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/11/2017 07:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 09:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2017 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 07:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 10:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-29.

  • 28/09/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-28

  • 27/09/2017 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/09/2017 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2017 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2017 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2017 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2016 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/12/2016 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2016 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2016 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 09:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/10/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2016 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2016 13:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 23/05/2016 19:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2016 07:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2016 11:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Varas de outros estados

  • 01/03/2016 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/01/2016 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2015 18:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2015 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2015 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/10/2015 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2015 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2015 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/05/2015 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2015 13:45

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2015-04-09 13:45 sala de audiências.

  • 25/03/2015 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/03/2015 14:17

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2015 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/03/2015 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/03/2015 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/03/2015 10:01

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2015-03-17 10:01 sala de audiências.

  • 24/09/2014 19:12

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-09-24 19:12 sala de audiências.

  • 05/09/2014 10:23

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-09-05 10:23 sala de audiências.

  • 26/08/2014 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/08/2014 17:08

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/08/2014 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2014 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/07/2014 12:05

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-07-03 12:05 sala de audiências.

  • 02/06/2014 15:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2012 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2012 13:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/09/2011 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2011 18:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/08/2011 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2011 17:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2011 12:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2010 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2009 12:20

    Autos entregues em carga ao JAMES ARAUJO AMORIM.

  • 07/10/2009 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2009 13:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/10/2009 12:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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