TJPI - 0003197-89.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA

CPF *91.***.*57-03

MISRAEL MESAQUE MIRANDA LIMA

CPF *64.***.*32-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA

CPF *05.***.*34-00

JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

CPF *91.***.*21-53

DANUSIA MIRANDA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO LIMA

SONIA RAQUEL ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 18:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 11:50

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 15/04/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 06:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 06:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 22:28

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/04/2024 12:09

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:57

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2024 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 11:54

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2024 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 04:10

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA FILHO em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:29

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/09/2023 01:07

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 23:14

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/06/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 07:59

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 07:46

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2023 07:41

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 07:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/04/2023 23:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/04/2023 13:49

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 24/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/03/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003197-89.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA, MISRAEL MESAQUE MIRANDA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 08/03/2022 14:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 05:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2021 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/10/2021 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 04/2023 11:30 Sala de Audiências.

  • 15/10/2021 09:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2021 13:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 11:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003197-89.2019.8.18.0140.5004

  • 04/08/2021 16:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 14:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 08:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/01/2020 12:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2021 10:30 Sala de Audiências.

  • 20/01/2020 13:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/01/2020 13:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/01/2020 13:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/01/2020 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003197-89.2019.8.18.0140.5003

  • 20/01/2020 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003197-89.2019.8.18.0140.5002

  • 17/01/2020 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 09:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tatiany Maria Santos Nascimento (estagiária dra. Conceição). (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2019 10:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003197-89.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/09/2019 10:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003197-89.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/09/2019 10:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2019 13:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA, MISRAEL MESAQUE MIRANDA LIMA

  • 19/06/2019 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/06/2019 09:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/06/2019 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 08:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/06/2019 08:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/06/2019 07:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2019 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/06/2019 17:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2019 09:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003197-89.2019.8.18.0140.5001

  • 29/05/2019 07:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2019 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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