02/07/2025 06:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MOURA em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807585-65.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: PEDRO JOSE DE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 30 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:08

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 03:27

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MOURA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:10

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
26/08/2021 16:08

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:07

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 09:26

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2020 11:09

Juntada de Certidão
02/04/2020 22:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 10:32

Conclusos para despacho
19/03/2020 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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