TJPI - 0000207-37.2019.8.18.0040
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000207-37.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCAS RODRIGUES, FRANCISCO VAZ DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intima-se Lucas Rodrigues, através de seu advogado, para ciência da sentença proferida nos autos e, querendo, se manifestar no prazo legal.
BATALHA, 12 de junho de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha -
14/07/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 01:00
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
17/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000207-37.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCAS RODRIGUES, FRANCISCO VAZ DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intima-se Lucas Rodrigues, através de seu advogado, para ciência da sentença proferida nos autos e, querendo, se manifestar no prazo legal.
BATALHA, 12 de junho de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha -
12/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 10:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 23:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/06/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 04:20
Decorrido prazo de ERICK ADONNAI MELO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2025 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2025 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2025 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2025 05:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2025 05:48
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2025 06:30
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2025 10:54
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/03/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 01:35
Decorrido prazo de DOMINGOS CANDIDO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 00:38
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 19:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2025 19:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 23:53
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:05
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:47
Expedição de Alvará.
-
23/01/2025 14:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/01/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:44
Suspensão Condicional do Processo
-
10/10/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 13:59
Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/09/2024 10:20
Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/09/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2024 23:32
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 21:02
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000207-37.2019.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCAS RODRIGUES, FRANCISCO VAZ DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intima-se o denunciado Francisco Vaz de Carvalho, através de seu advogado FRANCISCO JOSE RODRGIUES DE ARAUJO - OAB/MA 26834, para a audiência de SURSIS, designada para dia 02/09/2024, às 11h40min.
BATALHA, 16 de agosto de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha -
16/08/2024 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2024 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 09:41
Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/08/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/08/2024 11:20
Recebida a denúncia contra LUCAS RODRIGUES - CPF: *19.***.*10-14 (REU)
-
15/01/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:50
Audiência Admonitória realizada para 11/12/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
07/12/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:10
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
20/11/2023 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 14:38
Audiência Admonitória designada para 11/12/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
10/10/2023 06:33
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 09/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:49
Audiência Admonitória cancelada para 28/09/2023 09:40 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
22/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 04:06
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 03:49
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:27
Audiência Admonitória designada para 28/09/2023 09:40 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
31/07/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:39
Audiência Admonitória cancelada para 31/07/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
31/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:02
Juntada de Petição de procuração
-
11/07/2023 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 02:00
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:50
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 20:32
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 07:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2023 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 12:34
Audiência Admonitória designada para 31/07/2023 10:20 Vara Única da Comarca de Batalha.
-
24/03/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:00
Intimação
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000207-37.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VAZ DE CARVALHO, LUCAS RODRIGUES Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/03/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 12:57
Distribuído por sorteio
-
11/02/2022 13:04
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 12:51
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 12:48
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
23/09/2021 12:46
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 12:46
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 11:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
03/09/2021 11:18
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
26/08/2021 10:48
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 12:26
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 08:58
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 13:55
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 13:10
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 09:41
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
11/07/2020 10:21
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2020 08:42
[ThemisWeb] Audiência admonitória cancelada para 2020-07-09 08:42 FORUM.
-
19/06/2020 11:17
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 11:15
[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2020-07-20 11:00 FORUM.
-
16/04/2020 15:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
15/04/2020 20:20
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 10:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/04/2020 09:47
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
11/02/2020 10:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
-
11/02/2020 10:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
10/02/2020 23:16
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
01/11/2019 08:15
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
24/10/2019 11:09
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
-
23/09/2019 16:05
[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
-
12/09/2019 14:43
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/09/2019 14:41
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 14:24
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
12/09/2019 14:24
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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