14/07/2025 06:27

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0801097-54.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GAMA INTERESSADO: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO (Sentença proferida na ID 68216284 - Procedente em parte) O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (Certidão na ID 70255364) e o Executado foi devidamente intimado para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC, entretanto, quedou-se inerte (Certidão na ID 72384725).

Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (cálculos na ID 72913020).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
10/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:07

Outras Decisões
03/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0801097-54.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GAMA INTERESSADO: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO Dado o decurso do tempo sem a satisfação do crédito, defiro o pedido de nova penhora online, a ser efetivado utilizando-se a modalidade 'teimosinha' por trinta dias.

Aguarde-se consulta ao sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo: Exequente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GAMA - CPF: *38.***.*53-15 Executado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - CNPJ: 07.***.***/0001-50 Valor: R$ 741,44 - ID 72913020 Indo ao SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 dias, o resultado foi negativo, conforme extratos anexos.

Dê-se ciência à parte Exequente e voltem-me conclusos para análise dos demais pedidos formulados na Id 74324753.

Cumpra-se.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
29/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:14

Deferido o pedido de
05/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO GAMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/09/2024 22:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 07:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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